O deputado estadual José Carlos Barbosa, o Barbosinha (PSB), toma posse nesta sexta-feira (1°) no cargo de secretário de estado de Justiça e Segurança Pública. O ato será às 8h, na Governadoria de Mato Grosso do Sul.
Na quinta-feira (31), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de resolução que concede licença parlamentar a Barbosinha. A vaga na Casa de Leis poderá ser do ex-comandante da Polícia Militar Carlos Alberto David dos Santos (PSC).
O atual titular da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Silvio Maluf, deixa o cargo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O adjunto, Helton Bernardes, também será exonerado com base na mesma decisão.
Ambos já pediram ao Ministério Público do Estado (MPMS) a revogação de suas licenças dos cargos de procuradores de justiça. O nome do secretário-adjunto ainda não foi anunciado.
Em entrevista ao Capital News na terça-feira (29), o novo secretário afirmou que já conversou com Maluf e o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) para definir os planos na secretaria. “Vamos primeiro conhecer e em seguida aprimorar o que vem sendo feito”, afirmou o deputado, ressaltando que seu antecessor fez “grande trabalho” na Sejusp.
Ex-prefeito de Angélica (1989-1992) e ex-diretor presidente da Empresa de Saneamento do estado, a Sanesul (2007-2014), Barbosinha é graduado em Direito, pós-graduado em Processo Civil e mestre em Direito Constitucional.
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Decisão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 9 de março por suspender a nomeação de Wellington César Lima e Silva para o cargo de ministro da Justiça. Lima e Silva é procurador do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).
Com isso, outros 22 membros do MP também foram obrigados a deixar cargos de secretários de Segurança Pública. Entre eles, o titular da Sejusp, Silvio Maluf, e o adjunto, Helton Bernardes, também serão exonerados e voltam ao Ministério Público.