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Política Quinta-feira, 11 de Maio de 2023, 10:35 - A | A

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PEC110

Deputado reforça urgência na tramitação da PEC de indenização de produtores

Uma nova reunião será realizada na semana que vem

Viviane Silva
Capital News

Divulgação

Deputado reforça urgência na tramitação da PEC de indenização de produtores

Uma nova reunião será realizada na semana que vem

Deputado de Mato Grosso do Sul, Pedrossian Neto quer pleitar com o governo federal a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de indenização a produtores rurais antes da definição do Marco Temporal, que está nas mãos na ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber. 

Ele participou de uma reunião com a ministra Simone Tebet, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, nesta quarta-feira (10) e discutiu a possibilidade de indenizações aos produtores rurais com áreas prejudicadas pela demarcação, em Mato Grosso do Sul.

 

A medida prevê indenizações aos produtores que tiveram suas áreas declaradas como indígenas, e que foram homologadas a partir de 5 de outubro de 2013.

 

A urgência na votação da medida é necessária, uma vez que o STF pautou para 7 de junho a análise do Marco Temporal, que pode beneficiar um dos lados em detrimento do outro, sem a solução definitiva para a paz no campo.

 

Uma nova reunião, a princípio na semana que vem, pode ser necessária para discussão de mais detalhes, com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

 

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