Alems/Divulgação
ALEMS
Cinco matérias devem ser votadas na Ordem do Dia desta terça-feira (15), da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
O primeiro projeto da pauta é o 1/2022, deputado estadual Barbosinha (DEM), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Senhoras de Rotarianos Casa da Amizade, da cidade de Itaporã. Em redação final, se aprovada, a proposta segue para sanção governamental. Conforme a Ordem do Dia, em discussão única, o Projeto de Lei 346/2021, do deputado Amarildo Cruz (PT), declara de Utilidade Pública Estadual a Instituição Cultural de Músicas Regionais e Raízes do Mato Grosso do Sul - Origens e Raízes, com sede em Campo Grande.
Já em segunda discussão, o Projeto de Lei 5/2022, do Poder Executivo, prorroga para 31 de março de 2022 as formas excepcionais de pagamento ou parcelamento de créditos relativos às multas por infração à legislatura ambiental e às multas sanitárias animal, vegetal e de inspeção de produtos e de subprodutos de origem animal, consolidadas até 31 de dezembro de 2020.
Dois projetos serão votados em primeira discussão. Do 1º secretário da ALEMS, deputado Zé Teixeira (DEM), o Projeto de Lei 345/2021 insere no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul a Semana Estadual de Cuidados Paliativos, a ser realizada, anualmente, no segundo sábado de outubro.
E o Projeto de Lei 27/2022, do deputado Renato Câmara (MDB), inclui o mês de março como mês de conscientização e prevenção do câncer colorretal, denominado “Março Azul-Marinho”.
