Três propostas foram aprovadas por unanimidade durante a Ordem do Dia desta quinta-feira (2). O destaque é o Projeto de Lei 127/2018, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), que obriga hospitais e maternidades do Estado de Mato Grosso do Sul a oferecer aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiros socorros, em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita. A matéria foi aprovada em primeira discussão.
“A garantia de que os responsáveis por uma criança possam ter condições de lhes prestar o mínimo de assistência ante uma emergência pode ser crucial para a definição entre a vida e a morte. A asfixia é a primeira causa de morte, entre os acidentes, de crianças com até um ano no Brasil e pode ser consequência de vários fatores, sendo o principal deles a obstrução mecânica das vias aéreas, quando o bebê engasga com líquidos, alimentos ou pequenos objetos”, explicou o parlamentar.
O Projeto de Lei 113/2018, do deputado Enelvo Felini (PSDB), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Familiar de Agricultura de Mato Grosso do Sul (AFAMS), com sede e foro no município de Ponta Porã, foi aprovado em discussão única.
Por fim, em segunda votação, o Projeto de Lei 101/2018, do deputado Barbosinha (DEM), inclui no anexo do Calendário Oficial de Eventos do Estado, a Festa do Pé de Soja Solteiro, realizada, anualmente, no município de Laguna Carapã.
