Luciana Nassar / ALEMS
Deputados durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
A criação da Semana de Combate à Violência Obstétrica em Mato Grosso do Sul foi aprovada pelos deputados estaduais na sessão ordinária desta quinta-feira (5). O projeto havia recebido veto do Poder Executivo, mas os parlamentares derrubaram o veto por unanimidade. Agora, a lei será promulgada.
Autor da proposta, Capitão Contar (PSL) agradeceu a derrubada do veto. “Gratidão por toda essa mobilização para que o meu projeto de lei fosse promulgado. As mulheres serão beneficiadas com o combate de mais esse tipo de violência”, disse.
O deputado Barbosinha (DEM), relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), explicou seu voto. “Rejeitamos o veto, pois o termo ‘violência obstétrica’ utilizado na ementa já é preconizado pela Organização Mundial de Saúde”, destacou.
Proposta arquivada
Os parlamentares mantiveram o veto do Executivo ao projeto de Evander Vendramini (PP) que proibia instituições financeiras de ofertar crédito a aposentados e pensionistas por telefone.
Gerson Claro (PP), líder do Governo na Casa de Leis, explicou as razões do veto. “O problema é que não se trata de apenas proibir o ofertar do empréstimo, também impede os aposentados e pensionistas de contratar o empréstimo, mesmo com autorização do aposentado”, relatou.
