ALEMS
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul discutirá questões agrárias, fundiárias e ambientais do Estado
Nesta sexta-feira (8), Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) discutirá questões agrárias, fundiárias e ambientais do Estado. O evento integrará reuniões do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a sessão será realizado a partir das 13h30, no plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis, proposto pelo deputado Paulo Corrêa (PSDB), presidente do Parlamento
Participarão da audiência publica o secretário especial de Assuntos Fundiários do Mapa, Luiz Antônio Nabhab Garcia. De acordo com o Ministério, o objetivo da série de reuniões, já realizadas em alguns estados, é “solucionar os conflitos, dar segurança jurídica, e melhorar as políticas públicas para que sejam atendidas as necessidades de todas as comunidades, como indígenas, quilombolas, agricultores familiares e do agronegócio”.
Devem participar também representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Advocacia-Geral da União (AGU) e de secretarias de governo.
"Audiência pública é uma das ferramentas que nós, do Poder Legislativo, temos para ouvir a população, discutir assuntos de interesse de todos e dessa discussão, chegar à uma conclusão ou a encaminhamentos que levem à solução de algum problema", considerou o deputado Paulo Corrêa. "Por isso, atendendo ao pedido do Ministério da Agricultura, vamos realizar nesta sexta-feira essa audiência para debater demandas relacionadas á questões fundiárias", acrescentou o parlamentar.
De acordo com o Mapa, serão realizadas audiências públicas para discutir questões fundiárias, agrárias e ambientais em todos os estados do País e no Distrito Federal. As reuniões tiveram início em agosto e já aconteceram no interior de São Paulo, em Cuiabá (MT), Porto Velho (RO), Macapá (AP) e Boa Vista (RR).
