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Os valores das taxas cartorárias em Mato Grosso do Sul estiveram no centro das discussões entre os deputados estaduais na sessão desta quarta-feira (11) na Assembleia Legislativa.
Para Marçal Filho (PSDB), os valores são altos e fazem com que muitos contribuintes do Estado busquem serviços de registro em outros estados, como o Paraná. “O projeto apresentado no ano passado para alteração da tabela de emolumentos, pelo que percebemos, não apresenta redução das taxas”, comentou Marçal, referindo-se aos projetos apresentados pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado no final do ano passado.
Onevan de Matos (PSDB) afirmou que os altos valores cobrados são preocupação geral. “Os preços cobrados pelos registros públicos em Mato Grosso do Sul são um assalto ao bolso do contribuinte. Algo que realmente deixa a todos preocupados”, destacou.
João Henrique (PL) concordou que as taxas cartorárias precisam ser reduzidas e, para ele, é previsto rever os fundos destinados à Defensoria Pública, Procuradoria e Ministério Público. “O governo precisa colocar o dedo na ferida, respeitar o princípio da finalidade. Os cartórios não deveriam pagar esses fundos da Defensoria, Procuradoria, Ministério Público”, afirmou João Henrique.
Cabo Almi (PT) afirmou que é preciso discutir o tema com a participação da população. “Precisamos reunir a sociedade civil organizada e juntos encontraremos uma saída”, pontuou.
Barbosinha (DEM) também falou sobre o alto valor das taxas. “Temos taxas desproporcionais. Uma escritura que custa R$ 9,6 mil aqui, custa R$ 1,6 mil no estado do Paraná. Temos que rever o projeto e tornar possível a redução desses valores”, disse o deputado.
Pedro Kemp (PT) lembrou que no ano passado as expectativas para o projeto apresentado era de redução das taxas, e ao analisar percebeu-se o contrário. “Precisamos avaliar com cuidado. Pois, quando o projeto foi apresentado, as expectativas eram de redução de taxas, e na verdade o que estava ali eram pequenas reduções e em outros serviços aumento exorbitante. Falei com o presidente da Casa para analisarmos e reabrirmos um canal de negociação”, disse Kemp.
Para Zé Teixeira (DEM) é preciso tomar atitude. “Há muitos anos se discute esse assunto nessa casa. Quando foram criar esse fundo da Defensoria, Procuradoria, eu votei contra. As falas são desnecessárias. Precisamos fazer emenda ao projeto e mudar isso”, afirmou.
Gerson Claro (PP) disse que os projetos relativos à tabela de emolumentos dos cartórios estão em análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), e que o prazo para apresentação de emendas individuais ou coletivas está em aberto, bem como poderão ser apresentadas emendas também na análise de mérito.
