Luciana Nassar e Wagner Guimarães/ALEMS
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Foram instituídos 27 grupos na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), ampliando, assim, o número de entidades participantes e de áreas de atuação, e fortalecendo o Poder Legislativo na tarefa de elaboração de leis, que atendam a demandas sociais, e de fiscalização da aplicação de recursos públicos. As reuniões tiveram início em maio e, desde então, foram realizados 30 encontros, média de um a cada dez dias.
Instituídas, as frentes parlamentares se organizam para dar posse aos membros e realizar suas ações. Promoveram reuniões as seguintes frentes: de Regularização Fundiária, de Recursos Hídricos, do Leite, Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Desenvolvimento da Suinocultura, de Desenvolvimento das Unidades de Conservação Ambiental, de Enfrentamento à Tríplice Epidemia, em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio, em Defesa da Pesca e em Defesa da Segurança Alimentar e Nutricional.
As frentes parlamentares são agrupamentos de deputados, dos diferentes partidos, e de entidades governamentais e da sociedade civil organizada, que discutem problemas e propõem soluções em áreas de interesse público, conforme a assessoria. A possibilidade de instituição desses grupos é prevista no artigo 101 do Regimento Interno da Casa de Leis (Resolução 65/2008). Entre as temáticas de atuação das 27 frentes da ALEMS, estão, por exemplo, saúde, meio ambiente, direitos humanos, defesa dos animais, fronteira, esporte e lazer. Todos os 24 deputados participam de uma ou mais frentes.
Desses encontros, resultaram intervenções nos municípios visando ao fortalecimento das ações relativas às várias temáticas de atuação das frentes, envios de documentos a Brasília para ministérios e secretarias do governo federal, campanhas de prevenção e de sensibilização, cobrança de informações e esclarecimentos, desenvolvimento de estratégias e meios para avanço na captação de recursos, elaboração de planos conjuntos de atuação, entre outros encaminhamentos.
