Líderes da base governista fizeram nesta quinta-feira (10) defesa das chamadas emendas de bancada, conhecidas também como emendas coletivas, que são destinadas a gastos de projetos nos estados brasileiros. Os pedidos foram feitos quando os parlamentares chegaram ao Ministério do Planejamento para reunião com o ministro Paulo Bernardo - principal responsável por ajustar o orçamento à perda de R$ 40 bilhões por conta do fim da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF).
A intenção do governo, para compensar a perda dos recursos da CPMF, é cortar R$ 20 bilhões do orçamento deste ano, elevar tributos para conseguir mais R$ 10 bilhões e obter o restante dos recursos (R$ 10 bilhões) com o crescimento da economia brasileira - que gera aumento de receitas dos tributos.
"Se é para cortar R$ 20 bilhões, tem que se ter noção de que [a redução de despesas] atenderá a todos a todos os poderes e o que for passível de corte, inclusive as emendas de bancada. Mas deve ser feita uma avaliação emenda por emenda e fazer um corte seletivo", disse o senador Renato Casagrande (ES), líder do PSB no Senado. Ele aproveitou ainda para criticar o ministro da Fazenda, Guido Mantega. "O que azeda a relação com o Congresso é essa história que ficou mal explicada de que o compromisso de não elevar tributos valeria só para 2007 [frase de Mantega]", disse ele.
O deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara, também defendeu os chamados "cortes seletivos" nas emendas de bancada. "As emendas de bancada são utilizadas para obras estruturantes nos estados. Não podemos abrir mão disso. Não precisa cortar todas as emendas, mas sim com seleção. Temos que fazer os cortes, mas queremos discutir os critérios antes", disse ele ao chegar para o encontro com Paulo Bernardo.
A visão dos parlamentares não foi rechaçada pelo relator da proposta orçamentária de 2008, o deputado José Pimentel (PT-CE). "O melhor critério é o seletivo. Por isso, estamos conversando com cada órgão. Queremos ouvir o que eles estão propondo. A bancada federal, os governadores, senadores e deputados, todos eles vão indicar suas prioridades", afirmou a jornalistas.
O pedido dos deputados e senadores, porém, contraria a visão do ministro do Planejamento, cujo "sonho de consumo" é cortar todas as emendas coletivas, que somam R$ 12,9 bilhões. "O que tem acontecido é que as pessoas, de maneira geral, tendem a achar que é excelente fazer cortes mas no outro lado da rua, no prédio vizinho, em outro poder, mas na 'minha emenda' não", disse Paulo Bernardo nesta quarta-feira (9).
Campo Grande 00:00:00 Domingo, 30 de Março de 2025
