Cyro Clemente/Assessoria Parlamentar
Novo Marco do Gás vai dar mais competitividade ao setor produtivo de Mato Grosso do Sul
O deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), é o membro titular do grupo de trabalho que vai definir a nova lei do gás no Estado. O grupo de trabalho será responsável por conduzir as discussões sobre o novo marco legal do gás natural em Mato Grosso do Sul. A nova legislação, sancionada pela Presidência da República em abril, permite a abertura do mercado do gás no País e representa a aposta do setor produtivo para a retomada do crescimento econômico.
O comitê, que reúne representantes da indústria, Governo do Estado, agências reguladoras e MSGás, foi formado nesta terça-feira (8), em reunião na Casa da Indústria, em Campo Grande.
“Com a abertura do mercado, vamos dar competitividade ao gás natural, impulsionar a Indústria, fortalecer nossa agência reguladora, garantir segurança jurídica ao investidor, mas, principalmente, gerar as receitas que vão financiar as políticas públicas estaduais. É uma discussão prioritária para a Assembleia Legislativa. Os 24 deputados estaduais , sem dúvida, não se furtarão da missão de atuar em prol do desenvolvimento do nosso Estado”.
Apesar da atuação da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para aperfeiçoar a norma federal, os termos da eventual abertura do mercado ficarão a cargo da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan), após aprovação do regramento legal pela Casa de Leis, no momento oportuno.
“Vamos estudar o que já está na lei federal e, com suporte da FIEMS e CNI, vamos conseguir elaborar um projeto que alcance as necessidades de Mato Grosso do Sul”, completou Paulo Corrêa. O secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, considera que a discussão já começa acerta por todos os atores interessados presentes. “Esse é um passo importante. Temos que buscar energia barata para proteger a nossa empresa, nosso Estado, e o setor produtivo’’, avalia.
A legislação estadual, reforçou, deve ser pensada a partir da posição geográfica de Mato Grosso do Sul. “O objetivo aqui hoje foi a integração entre o poder público e privado para que a gente possa construir uma nova política de desenvolvimento do gás natural em Mato Grosso do Sul, com benefício da economia, aumento das exportações, redução de preço e expansão do gasoduto no Estado, através de uma lei moderna de tal forma, que a gente consiga colocar o gás na nossa pauta de desenvolvimento”, afirma.
De acordo com a assessoria, o Presidente da MSGás, Rui Pires dos Santos destacou que a distribuidora tem grande interesse na discussão porque aumenta a competitividade do gás natural. “Durante o governo Reinaldo (Azambuja) saímos de 4 mil clientes para 11 mil. Estamos crescendo demais no Estado e, sendo competitivos, vamos crescer mais ainda. Temos o maior interesse, nas palavras do presidente Sérgio Longen, para reduzir o preço e aumentar a nossa competitividade”.
“A Agepan já está trabalhando no mercado livre do gás e temos como ajudar e muito para que possamos atingir esse objetivo, que é levar energia ao custo mais competitivo para as indústrias que venham se instalar no Estado. Queremos colaborar com essa iniciativa da FIEMS que tenho certeza, é o futuro do nosso Estado”, afirmou o diretor-presidente da agência, Carlos Alberto Assis.
