Divulgação/CMCG
Reunião realizada no plenário da Casa de Leis
Em reunião realizada nesta segunda-feira (12), na Câmara Municipal, o secretário de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, apresentou uma proposta com intuito de assegurar o cumprimento integral da lei 13.935/19, que estabelece a permanência de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas de Campo Grande.
Pedro Pedrossian Neto destaca que a proposta visa melhorar a qualidade da educação pública na Capital. “A nossa proposta é a inclusão dentro do Plano Plurianual para que haja o atendimento integral à lei. O foco é a melhoria da qualidade da educação. Vamos fazer o atendimento gradual, de maneira responsável, sem ferir o orçamento. Com responsabilidade fiscal, mas sem esquecer de olhar o lado social”, explicou o secretário.
Conforme a Casa de Leis, o debate do tema foi iniciado há quatro anos, embasado nas leis 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviço de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, e 14.113/20, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, vereador Betinho ressalta que a ampliação dos recursos do Fundeb possibilitam o cumprimento da lei. “Vamos olhar onde está tendo, em estados e municípios, a atuação desses profissionais nas escolas. Vamos levantar esses dados para analisar qual o melhor modelo e quantos profissionais são adequados para a demanda em Campo Grande”, disse o parlamentar, ao
apresentar um projeto de inclusão gradual dos profissionais a partir de 2022.
Superintendente de Gestão e Normas da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Alelis de Oliveira Gomes, destaca que a secretaria possui uma equipe especializada que promove atendimentos a cerca de 110 mil alunos da rede pública de ensino. Contudo, a presença dos psicólogos e assistentes sociais nas escolas podem contribuir na melhoria do serviço desenvolvido nas unidades educacionais.
“Todo trabalho pode ser melhorado. Mas, essa expectativa demanda um estudo, principalmente na questão da formação desses servidores, de ser voltada para a educação. Toda melhoria é sempre muito bem vinda, e a gente quer sempre a melhoria da educação”, enfatizou Alelis de Oliveira Gomes.
