A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e André Esteves, ex-controlador do banco BTG Pactual, pelo crime de impedir e embaraçar a investigação penal.
Pelos mesmos crimes, a procuradoria também denunciou o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira e o ex-advogado do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Ceveró, que responderá ainda pelo crime de patrocínio infiel. Todos estão presos por determinação do Supremo.
Caberá a Segunda Turma da Corte analisar a abertura de ação penal contra os acusados. O julgamento deverá ocorrer em 2016, devido ao período de recesso do Judiciário. As penas para os crimes citados variam de três e oito anos de prisão.
Delcídio e seu chefe de gabinete estão presos na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Ribeiro e Esteves estão em um presídio no Rio de Janeiro. As prisões foram executadas no dia 25 de novembro.
A PGR usou depoimentos da delação premiada do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e do filho dele, Bernardo Cerveró, para embasar a denúncia contra os acusados.
A procuradoria sustenta que Delcídio tentou dissuadir Nestor Cerveró de aceitar o acordo de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF), ou que, se isso acontecesse, que evitasse delatar o senador e também André Esteves.