PRE pede a cassação do mandato de 107 \'infiéis\' em São Paulo

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo, órgão do Ministério Público Federal, deu entrada em 107 pedidos de cassação de mandatos por infidelidade partidária, além dos 344 pedidos formulados pelos próprios partidos ao Tribunal Regional Eleitoral do estado.

Dentre os representados estão dois deputados estaduais, Otoniel Carlos de Lima (atualmente no PTB, ex-PR) e Gilmaci dos Santos Barbosa (sem partido, ex-PR), que se desfiliaram dos partidos pelos quais se elegeram após 27 de março de 2007, data-limite para as trocas fixada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os pedidos envolvem ainda 105 vereadores de São Paulo e municípios do interior, como Sorocaba, São José dos Campos, Jundiaí, Suzano, Marília e Barueri.

De acordo com resolução do TSE, o Ministério Público tem legitimidade para pedir a perda dos mandatos de políticos "infiéis" quando os próprios partidos interessados não pedem.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado Otoniel Lima informou que foi o seu antigo partido, o PR, que pediu sua desfiliação por "desacordos ideológicos". Segundo a assessoria, o deputado, que foi filiado ao partido (antigo PL) por 7 anos, já foi notificado e reuniu documentos que comprovam sua versão.

A assessoria de imprensa do deputado Gilmaci dos Santos Barbosa informou que ele está em viagem pelo interior e incomunicável.

Sem mandato

Segundo o TSE, três políticos já perderam o mandato em ações desde que o tribunal decidiu que o mandato pertence ao partido e não ao político eleito.

Nesta quinta (10), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará cassou o mandato do vereador Adenor Ferreira da Silva (PMDB), de Marapanim. Foi o terceiro vereador que trocou de partido a perder o mandato.

Os outros dois alvos foram os vereadores João Maria Alves da Silva (PSC), de Santa Izabel do Pará, e Lourival Pereira de Oliveira (PV), de Buritis (RO).