Giuliano Lopes/Assembleia Legislativa
Quatro projetos estão na pauta
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) vota na sessão desta quinta-feira (18) quatro projetos em segunda discussão. A sessão começa às 9h, no Plenário Deputado Júlio Maia. A ALMS fica na Avenida Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, no Parque dos Poderes.
Projeto da deputada estadual Antonieta Amorim (PMDB) quer alterar a lei estadual de benefícios fiscais a moto-taxistas e moto-entregadores, obrigando a categoria a estar filiada a sindicato para pedir o benefício.
De autoria do deputado Lídio Lopes (PEN), proposta quer tornar gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) exames de detecção de mutação genética dos genes BRCA1 e BRCA2 em mulheres com histórico familiar do diagnóstico de câncer de mama ou de ovário.
Já a proposição do deputado José Carlos Barbosa, o Barbosinha (PSB), quer obrigar fornecedores de serviços a notificar consumidores cadastro no modo de pagamento de débito em conta sobre a interrupção, cancelamento ou qualquer alteração relativa à cobrança.
Por fim, projeto do deputado Renato Câmara (PMDB) obriga a instalação de um dispositivo eletrônico nos veículos de emergência do estado para tráfego nas praças de pedágio das rodovias.
