A Paper Excellence, uma das maiores produtoras de papel e celulose do mundo, iniciou um novo procedimento arbitral contra a holding J&F e a Eldorado Celulose em Paris, por meio de sua controlada CA Investment. A ação é baseada em atos desleais e abusivos cometidos pelas empresas brasileiras, que impediram a concretização da transferência de controle da Eldorado para a Paper, conforme determinado pela arbitragem realizada no Brasil. A Paper Excellence busca uma indenização de aproximadamente US$ 3 bilhões pelos danos causados.
A disputa surgiu após os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da holding J&F, tentarem aumentar o valor da venda da Eldorado Celulose em R$ 6 bilhões acima do valor acordado. A Paper Excellence venceu a arbitragem no Brasil em 2021, onde os árbitros reconheceram que as ações dos vendedores frustaram o cumprimento do contrato de venda. No entanto, J&F e Eldorado não cumpriram a decisão, gerando um longo processo de litígios e tentativas de impedir a transferência do controle da empresa.
A Paper Excellence optou por mudar a sede da arbitragem para Paris para evitar as táticas de manipulação e protelação usadas pelos irmãos Batista. A escolha de Paris como sede é uma tentativa de reduzir o impacto de manobras jurídicas que têm atrasado a conclusão do caso. Especialistas em arbitragem afirmam que, diante de circunstâncias extraordinárias criadas pela parte perdedora, a mudança de sede é uma medida legítima para garantir a eficácia do processo arbitral e a boa-fé entre as partes.
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Wesley e Joesley Batista, responsáveis pela J&F, e estão na disputa judicial pela Eldorado de Três Lagoas
A disputa pela Eldorado Celulose teve início em 2018, quando a J&F exigiu um valor adicional de R$ 6 bilhões para concluir a venda da empresa. Quando a Paper Excellence recusou essa exigência, a J&F iniciou uma série de ações legais com o objetivo de frustrar o acordo, inclusive com acusações falsas de espionagem e diversas ações judiciais. Isso resultou em um atraso significativo na efetivação da transferência de controle da empresa.
A Paper Excellence já obteve vitórias nos tribunais brasileiros, com autoridades judiciais identificando os abusos processuais praticados pela J&F. Em diversas decisões, como a do desembargador Franco de Godoi no Tribunal de Justiça de São Paulo, a conduta da J&F foi considerada um exemplo de litigância de má-fé. Apesar disso, a J&F continua a criar novos obstáculos para impedir que a transferência da Eldorado se concretize, com o uso de artimanhas jurídicas e ataques contra a Paper.
A Eldorado Celulose, com fábricas localizadas em Três Lagoas, Aparecida do Taboado e Brasilândia, ainda está sob controle da J&F, que se recusa a cumprir o contrato de venda. A Paper Excellence, por meio da arbitragem em Paris, busca agora impedir que a J&F continue a abusar do sistema judicial, retardando a conclusão do processo e o cumprimento das decisões arbitrais. A mudança para Paris visa dar maior efetividade à resolução do conflito e garantir que os direitos da Paper sejam respeitados.
