Álvaro Rezende/Portal MS
Riedel durante coletiva
A Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems) promoveu uma reunião nesta segunda-feira (10) sobre a proposta de reforma tributária no Brasil e o governador Eduardo Riedel participou. Ele defende que é necessário promover esta mudança fiscal, mas que o novo modelo proteja o Estado de eventuais perdas de arrecadação.
“A reforma tributária é necessária para o País, mas ela precisa a longo prazo nos dar competitividade. É isto que queremos garantir junto ao Congresso Nacional e Governo Federal. Por isso é importante o posicionamento do setor produtivo, sem separar agro, indústrias e serviços, mas colocando todos no mesmo segmento”, afirmou o governador.
O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, também participou da reunião. Ele destacou que o debate sobre o assunto no Estado é uma atitude louvável. "É positivo colocar todos na mesa para debater o tema. A reforma tem que ser boa para todos e por isso vai ter os ajustes necessários. Ela terá um impacto positivo no crescimento de todos os setores da economia ", esclareceu.
O coordenador da bancada federal, o deputado Vander Loubet, ponderou que a discussão é importante, já que o assunto não tem cunho ideológico ou partidário. “Ela é de interesse de todos os brasileiros, para que o País possa retomar seu crescimento. Esta discussão nos dá elementos para defender os interesses do Mato Grosso do Sul".
O presidente da Fiems, Sérgio Longen afirmou que este alinhamento entre Estado, setor produtivo e bancada federal vai fazer a diferença. “O palco da discussão da reforma será no Congresso Nacional, mas é um tema que afeta toda sociedade e nós do Mato Grosso do Sul precisamos juntar nossas forças. Somos um Estado em desenvolvimento”.
Reforma
Estão em debate no Congresso Nacional duas propostas de reforma tributária. A primeira é a PEC 45, que estabelece o imposto sobre o valor Agregado (IVA) de maneira dupla, com diferenciação entre o federal, estados e municípios. Já a segunda (PEC 110) cria um imposto único, sem esta divisão.
O objetivo é dispor de um novo modelo tributário, que possa trazer regras mais simples e homogêneas, simplificando o sistema e reduzindo os litígios. Para ser aprovada no Congresso, a proposta precisa do apoio de três quintos dos parlamentares do Senado e da Câmara Federal.
