O vereador Alcides Bernal (PP), na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 12, realizada na Câmara Municipal de Campo Grande, reivindicou que seja rediscutida a taxa de iluminação pública praticada na Capital. “Temos de discutir esse tema. Não é justo que aqueles que pagam a taxa não possam desfrutar desse serviço. É uma questão de dignidade e principalmente de segurança”, ressalta.
O presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor apontou que o princípio que rege a taxa de iluminação pública é da universalidade, ou seja, o contribuinte paga pela iluminação de toda a cidade, não só a do seu bairro, mas Bernal fez questão de lembrar que, se o munícipe paga a taxa, ele tem o direito de desfrutar de uma iluminação eficaz também no bairro onde mora. “É um assunto bastante sério, pois, a taxa é compulsória.
O número de reclamações que chega ao nosso gabinete é enorme. Tem bairros que nem mesmo as praças públicas têm iluminação adequada”, lembra o vereador. Entre as reivindicações está a urgência em trocar as lâmpadas dos postes existentes na Avenida Ulysses Serra localizada no Jardim Imá, à medida que o fluxo de pedestres naquela via é grande e atualmente a falta de iluminação está levando riscos à segurança dos moradores da região.
“Sempre acompanhamos essa situação com atenção e na presidência da Comissão de Defesa do Consumidor, se for preciso convocaremos a população e autoridades responsáveis para uma Audiência Pública”, afirma. Essa indicações parlamentares foram encaminhadas ao Gabinete do Prefeito, Nelsinho Trad (PMDB) e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Habitação (Seintrha). (Com Assessoria)
