Mais de 50 mil agricultores serão beneficiados com a decisão de ontem (26), do Conselho Monetário Nacional (CMN), de estender a abrangência do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Mais Alimentos. Além de incluir produtores de café, gado de corte, suínos, ovinos, caprinos e aves no programa, ainda foi ampliado o limite de renda, de R$ 110 mil para R$ 143 mil ao ano, para quem cultiva arroz, feijão, milho, mandioca e trigo e também para criadores de gado de corte.
Participando do programa, os produtores podem conseguir financiamentos de até R$ 100 mil por família, com taxa de juros de 2% ao ano, três anos de carência e dez anos para pagar. Esses benefícios não são conseguidos por outros segmentos e fazem muita diferença, principalmente em um momento de crise e escassez de crédito.
A ampliação do limite de renda foi dado a alimentos básicos que constam rotineiramente da mesa da população. “Estamos preocupados em produzir aqueles alimentos que são consumidos diariamente pela população brasileira, para que não haja aumento de preço ao consumidor”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Segundo ele, o Programa Mais Alimentos é a principal estratégia do governo para garantir segurança alimentar nesse momento de crise.
Além dos produtores, o número de cooperativas beneficiadas também aumentará. Até ontem, somente aquelas com patrimônio líquido de até R$ 3 milhões poderiam participar do programa, o que representava menos de 40% do setor. Agora, o limite de patrimônio passou para R$ 50 milhões, o que abrangerá, segundo os cálculos do ministério, 92% das cooperativas.
O limite de crédito para essas cooperativas, que era de R$ 2 milhões, foi ampliado para R$ 5 milhões. Para o ministro Cassel, essas duas medidas ajudam as cooperativas dando liquidez e maior capacidade para continuarem atuando no mercado e ajudando os agricultores familiares.
“A resolução do Conselho Monetário Nacional é muito importante porque as cooperativas de produção ajudam muito a agricultura familiar, especialmente no que diz respeito à comercialização, à garantia de preço dos produtos dos agricultores e, como a gente sabe, elas estão com problemas de liquidez por conta da escassez de crédito no mercado”, afirmou.
O ministro ressaltou que o Programa Mais Alimentos, lançado em julho de 2008, já investiu R$ 7,1 bilhões na agricultura familiar até janeiro deste ano, um crescimento de 14,5% em relação ao mesmo período do ano anterior. Nos últimos quatro meses, foram financiados 11.355 tratores.
“Nossa expectativa é financiar 60 mil tratores em três anos. Até junho de 2009 a meta é de 20 mil tratores. Nós estamos confiantes que vamos superar essa meta nesse primeiro ano. Ou seja, nós estamos de fato modernizando as propriedades dos agricultores familiares”, afirmou Cassel. A agricultura familiar produz cerca de 70% de tudo o que é consumido no país. (Fonte: Agência Brasil)
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