Fiscais do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) e policiais militares ambientais, delegados para serviços de fiscalização ambiental, receberam um importante reforço para execução de suas tarefas. Por meio de um aplicativo que substitui os blocos de papel, o trabalho dos fiscais se tornará mais ágil, ao passo que os procedimentos forem integrados ao sistema de gestão do Imasul, que começa a tramitar no momento em que o auto é lavrado.
A plataforma foi lançado na última quarta-feira (2), durante a cerimônia de abertura do mês do Meio Ambiente em Mato Grosso do Sul, na ocasião estiveram presentes o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa; o secretário de Meio Ambiente Jaime Verruck e o diretor presidente do Imasul, André Borges.
Conforme o Imasul, por meio de um tablet, os fiscais e policiais militares ambientais poderão lavrar laudos de constatação, emitir autos de infração, notificação e termos diversos, como a doação, soltura, apreensão, paralisação ou de fiel depositário no local da ocorrência. De acordo com a assessoria, ao assinar o termo com caneta touch, uma via será encaminhada imediatamente para o e-mail do cidadão, a partir disso o processo passa a tramitar no sistema do Instituto.
Anteriormente, os termos eram preenchidos em papel e depois digitalizados. Em caso de informações divergentes ou ausentes, toda a tramitação do processo era prejudicada. O aplicativo viabiliza o andamento dos processos, pois baseia-se nas informações cadastradas no Siriema, Sistema Imasul de Registros e Informações Estratégicas do Meio Ambiente, eliminando assim, a possibilidade de incompatibilidade de dados. Segundo a assessoria, cidadãos que não possuem cadastro, são orientados a realizar a inscrição no ato.
Titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck destacou que a iniciativa promove a modernização do sistema. “É mais uma ferramenta que coloca a gestão ambiental 100% na era digital, traduzindo-se em agilidade, precisão e economicidade para o cidadão”, ressaltou o secretário via assessoria.