Os fazendeiros Roseli Ruiz e Pio Silva foram os últimos a deixar a Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, após a União concluir o pagamento de R$ 27 milhões aos produtores rurais que ocupavam a área, localizada na fronteira com o Paraguai na última quinta-feira (14). A retirada dos fazendeiros marca o fim de um longo ciclo de 27 anos de conflitos entre produtores e indígenas, permitindo que a terra de 9.317,216 hectares, agora, seja oficialmente reconhecida como território indígena e passe para a posse da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O anúncio da conclusão da retirada foi feito por Marcelo Bertoni, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), por volta das 17h. Ele destacou que a compensação financeira por benfeitorias, acordada entre as partes, foi finalizada, e a propriedade foi entregue definitivamente à Funai, encerrando as disputas e permitindo que a área seja destinada ao povo indígena Guarani-Kaiowá. "Hoje, o Governo Federal depositou todo o valor das benfeitorias e estamos finalizando a retirada dos últimos bens, entregando a posse à Funai", disse Bertoni em uma rede social.
A disputa pela terra, que se arrastava desde 2005, foi resolvida após uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a área como território ancestral indígena. O acordo firmado em setembro deste ano previu o pagamento das benfeitorias e o repasse de R$ 101 milhões aos proprietários pela terra nua, valores que serão corrigidos pela inflação e pela Taxa Selic. Além disso, o Estado de Mato Grosso do Sul deverá realizar um depósito judicial de R$ 16 milhões, que será pago aos proprietários até janeiro de 2025.
O acordo também inclui a extinção de todos os processos judiciais em andamento relacionados à disputa pela TI, sem resolução de mérito. A aceleração do processo ocorreu após o assassinato do indígena Neri Guarani Kaiowá, em setembro, que motivou a revisão do processo demarcatório, que estava paralisado há quase 20 anos. Com a assinatura da homologação da terra, marcada para o próximo dia 25, o conflito chegará ao fim, trazendo uma nova etapa para a gestão do território indígena.
