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Acordo pode tornar menos demorados processos que necessitam de aprovação mútua.
A ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), se reuniu na terça-feira (26) com o ministro das Classes Médias, dos Trabalhadores Independentes, das PME, da Agricultura e Integração Social da Bélgica, Willy Borsus. Entre os temas tratados, está a celebração de um acordo sanitário e fitossanitário entre Brasil e União Europeia.
A reunião faz parte de uma série de compromissos que a ministra está tendo durante sua viagem oficial à Europa para promover o agronegócio brasileiro. Ela participou no domingo (24), em Paris, da 83ª Sessão Geral da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), que formalizou os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul como áreas livres de peste suína clássica.
A proposta com Bélgica visa estabelecer uma política bilateral para criação de um canal de comunicação mais célere nos temas sanitários e fitossanitários, a fim de estimular a cooperação e aumentar a confiança institucional nas tratativas que envolvam o comércio de animais, plantas e seus produtos, de ambos os lados.
O acordo diz respeito a entendimentos entre as áreas técnicas e não afeta as regras comerciais vigentes. O objetivo é tornar menos demorados processos que necessitam de aprovação mútua. O ministro Borsus ressaltou que a Bélgica tem voz ativa no bloco de países europeus e pode auxiliar nas negociações.
A União Européia tem esse tipo de acordo com outros países estratégicos, como Estados Unidos e China. O Brasil, como primeiro exportador de alimentos para a UE, também tem interesse em manter um diálogo de mais alto nível nesse contexto para aproximar as áreas competentes de ambos os lados no trato sobre os temas sanitários e fitossanitários.
Kátia Abreu manifestou interesse em estabelecer cooperação com a Bélgica para alinhar os padrões de qualidade do cacau brasileiro às demandas dos fabricantes de chocolates daquele país. Destacou que a Embrapa e a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) poderão ser parceiras nesse esforço. Já o ministro Borsus falou sobre o interesse da Bélgica em exportar peras para o Brasil, a habilitação de empresas para venda de gelatina e a conclusão do processo de elaboração do Certificado Zoosanitário para exportação de aves ornamentais.
(Com informações da Assessoria)
