Incentivar a cooperação entre Governo e iniciativa privada e manter um diálogo responsável e construtivo com o setor produtivo são algumas das medidas que a agropecuária brasileira espera do próximo presidente do Brasil.
As demandas do setor produtivo incentivos à cooperação entre Governo e iniciativa privada foram algumas questões apresentadas pelo presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Júnior, para os três candidatos à Presidência da República melhor posicionados nas pesquisas de intenção de voto: a presidente e candidata Dilma Rousseff (PT), o senador Aécio Neves (PSDB) e o ex-governador Eduardo Campos (PSB), nesta quarta-feira (6/8), durante a segunda edição do Encontro com os Presidenciáveis, realizado na sede do Sistema CNA/SENAR, em Brasília.
O primeiro a falar, Eduardo Campos afirmou que assumirá a condução da política agrícola, fortalecendo o Ministério da Agricultura, além de propor novos projetos em setores como hidrovias e ferrovias para reduzir os custos de produção do agricultor. Campos também anunciou que, caso seja eleito presidente, dará prioridade à adoção de mecanismos que garantam mais recursos para o seguro agrícola, que, atualmente, cobre apenas 9% da produção de grãos do país.
Diante de produtores, empresários e lideranças do setor agropecuário, além de políticos e representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), ele enumerou cinco eixos básicos de seu governo, voltados para a retomada do crescimento econômico e o fortalecimento do agronegócio. Esses cinco eixos prioritários terão por objetivo melhorar a renda do agricultor, modernizar a arcaica infraestrutura de transportes do país e a buscar uma política econômica capaz de aumentar as exportações brasileiras e do agronegócio em particular.
O senador Aécio Neves anunciou a criação de um “Superministério da Agricultura”, choque de gestão na infraestrutura e logística e pragmatismo na política comercial. O resgate da segurança jurídica do campo foi outro ponto citado por Aécio Neves. Segundo ele, o Estado precisa fazer cumprir a legislação. Neste sentido, anunciou que, em sua gestão, as fazendas invadidas não serão desapropriadas no prazo de dois anos, como uma sinalização de respeito ao direito de propriedade.
Segundo o candidato, a Fundação Nacional do Índio (Funai), que hoje define de forma exclusiva a demarcação de terras indígenas, dividirá esta atribuição com outros órgãos e, na análise dos processos de futuras demarcação serão observados, além do que determina a Constituição, os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do caso Raposa Serra do Sol. “Seria um parâmetro adequado e tranquilizador”, afirmou.
Terceira candidata a debater, a presidente da República e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT) afirmou que seu compromisso é com um ambiente juridicamente seguro para os produtores rurais. “Quero reafirmar meu compromisso de uma segurança jurídica. A questão (da demarcação) das Terras Indígenas é um dos nossos desafios.
Determinei ao Ministério da Justiça que faça uma revisão nas normas a fim de que o processo de demarcação de terras indígenas possa garantir maior transparência e maior segurança jurídica”, disse a presidente.
