Edemir Rodrigues / Governo de MS
Chefe da Divisão de obtenção de terras da Superintendência Regional (SR16) de MS, Marcos Bezerra, detalhou o processo
Após dez anos sem a realização de um projeto de reforma agrária em Mato Grosso do Sul, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aprovou o processo para aquisição de um imóvel no município de Dois Irmãos do Buriti, nesta quinta-feira (21).
A propriedade de 5,8 mil hectares está avaliada em R$ 55 milhões. Cerca de 60% das terras poderão ser aproveitados. O Incra espera assentar 300 famílias, distribuindo em torno de 10 a 12 hectares para cada uma delas.
Segundo o Chefe da Divisão de obtenção de terras da Superintendência Regional (SR16) de MS, Marcos Bezerra, a rapidez do processo foi possível devido a decisão do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (Cedrs/MS).
A decisão desobriga o Incra da realização de audiência pública para aprovação do projeto. “Não terminaríamos o processo esse ano se tivéssemos que realizar uma audiência pública que tem prazos e trâmites extremamente burocráticos” completou Bezerra.
Para o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, fica evidente a grande responsabilidade do Conselho na geração de desenvolvimento sustentável do Estado. Também o comprometimento do Governo com a criação de oportunidades para que um maior número de famílias receba um pedaço de terra e tenha resgatada a sua dignidade.
O secretário destacou que, nos 10 anos em que não foram realizados projetos de reforma agrária no Estado, o Cedrs/MS foi responsável pela aprovação de importantes projetos de crédito fundiário, suprindo parte da demanda por terras em Mato Grosso do Sul. “Somos um Estado essencialmente agrícola, com vocação e demanda por produção principalmente de hortigranjeiros. Sabedores disso, trabalhamos as políticas públicas do Estado criando condições para que as pessoas com vocação para a produção que não estejam no campo, tenham uma oportunidade” afirmou.
O encaminhamento dentro dos órgãos do Governo Federal deve acontecer nos próximos, garantindo que recursos do orçamento de 2017 possam ser utilizados para a compra e finalização do processo. O início da seleção das famílias deve acontecer até março de 2018.
Também esteve em pauta da reunião extraordinária do CEDRS/MS uma emenda de R$ 5 milhões para aquisição de caminhões destinados à Agricultura Familiar para o próximo ano.
