De acordo com a Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), tramita em Brasília (DF), uma medida provisória criada pelo Governo Federal que prevê a cobrança de uma taxa de 9% sobre a exportação da soja no País. Segundo a entidade, caso a medida seja aprovada no Congresso Nacional poderá trazer para o Estado sérios impactos econômicos de forma imediata.
Conforme o diretor tesoureiro da Famasul, Almir Delpasquale, o assunto ocorre de maneira discreta, e se caso for aprovada, a taxa abrirá precedentes para criação de novos tributos voltados para a agropecuária. Com isso, o setor poderá perder a competitividade de mercado e prejudicar a exportação brasileira, em especial a Região Centro-Oeste.
O presidente da Aprosoja, Maurício Saito, afirmou que está mobilizando parlamentares da bancada federal para barrar o andamento da tramitação, já que o produtor rural do Centro-Oeste tem um custo extra de transporte devido à localização e deficiência da estrutura logística e portuária ineficientes.
Saito ainda alerta que se a medida for aprovada poderá provocar o desequilíbrio econômico e social não só para Mato Grosso do Sul, como para toda a Região do Centro-Oeste. Em esfera nacional, a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) organiza uma frente parlamentar para impedir a taxação de 9% sobre as exportações.
Segundo Almir Delpasquale, a Famasul classificou como irresponsável a forma discreta que ocorre a tramitação da emenda que propõe a cobrança no Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as exportações agrícolas no Congresso Nacional.
Defensivos
Conforme o diretor Delspasquale, a Federação pede que seja revista a proibição imposta pelo Ministério Público Federal sobre nove defensivos agrícolas que incluiu o glifosato, utilizado no controle de plantas daninhas nas lavouras.
Segundo informações da Assessoria de Imprensa da Famasul, até o momento não foi realizado um estudo para saber qual será o impacto, caso a medida provisório seja votada no Congresso Nacional.
