Os principais eixos do Plano Agrícola e Pecuário (PAP), que começa no dia 1º de julho deste ano e vai até 30 de junho de 2015, baseiam-se no apoio estratégico aos médios produtores, à inovação tecnológica, ao fortalecimento do setor de florestas comerciais e à pecuária de corte, além de ajustes no seguro rural. Ao todo, serão disponibilizados R$ 156,1 bilhões – alta de 14,7% sobre os R$ 136 bilhões da safra 2013/14 –, dos quais R$ 112 bilhões são para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 44,1 bilhões para os programas de investimento. O PAP nesta segunda-feira (19), em Brasília (DF).
Pelo Programa de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), estão programados R$ 16,7 bilhões para as modalidades de custeio, comercialização e investimento. O valor é 26,5% superior aos R$ 13,2 bilhões previstos na safra 2013/14. Os limites de empréstimo para custeio passaram de R$ 600 mil para R$ 660 mil, enquanto os de investimento subiram de R$ 350 mil para R$ 400 mil.
De acordo com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o governo federal pretende ainda instituir a Política Nacional de Florestas Plantadas no âmbito do Mapa. Entre as ações previstas para estimular o setor, estão investimentos em pesquisa, assistência técnica e extensão rural, além de crédito específico para fomentar a prática – como já ocorre atualmente pelo Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), que financia em até 15 anos (sendo seis anos de carência) a implantação e manutenção de florestas comerciais.
Em relação ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), os recursos foram mantidos em R$ 700 milhões, volume suficiente para alcançar cerca de 10 milhões de hectares e mais de 80 mil produtores. Quanto aos incentivos à pecuária, agora os criadores poderão financiar a aquisição de animais para engorda em regime de confinamento; a retenção de matrizes (com até três anos para pagamento) e a aquisição de matrizes e reprodutores (limite de R$ 1 milhão por beneficiário com até cinco anos para pagamento, sendo dois de carência), com o intuito de aumentar a oferta de carne.
Já para incentivar a inovação tecnológica no campo, serão aperfeiçoadas as condições de financiamento à avicultura, suinocultura, agricultura de precisão, hortigranjeiros (cultivos protegidos por tela de proteção contra granizo, estufas, etc) e pecuária de leite por meio do Programa Inovagro. Por esta modalidade, foram programados R$ 1,7 bilhão em recursos (alta de 70%), sendo R$ 1 milhão por produtor para ser pago em até 10 anos, sendo três anos de carência. Outra novidade do PAP é que o Moderfrota foi revitalizado, com taxas de juros reduzidas de 5,5% para 4,5% e voltando a financiar a aquisição de máquinas agrícolas novas. Além disso, o Moderinfra teve aumento dos limites de crédito individuais de R$ 1,3 milhão para R$ 2 milhões e coletivos de R$ 4 milhões para R$ 6 milhões para projetos de infraestrutura elétrica e para a reservação de água, a lém dos sistemas de irrigação na(s) propriedade(s).
O limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado de R$ 1 milhão para R$ 1,1 milhão, enquanto o destinado à modalidade de comercialização passou de R$ 2 milhões para R$ 2,2 milhões. Em ambos os casos, a variação foi de 10%. Da programação para a temporada 2014/15, R$ 132,6 bilhões são com juros inferiores aos praticados no mercado, um crescimento de 14,7% sobre os R$ 115,6 bilhões disponibilizados na safra 2013/14. As taxas de juros mais baixas estão nas seguintes modalidades:
• 4% para armazenagem, irrigação e inovação tecnológica (5% no crédito de armazenagem para cerealistas);
• 5% para práticas sustentáveis;
• 5,5% aos médios produtores;
• 4,5% a 6% para financiar a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.
