A nova portaria da Funai (Fundação Nacional dos Índios) que estabelece critérios para os estudos de identificação de áreas indígenas em 26 municípios do Estado continua repercutindo junto a produtores rurais e entidades ligadas ao agronegócio de Mato Grosso do Sul. Agora, os produtores rurais ameaçam impedir a entrada das equipes técnicas da Funai nas propriedades destinadas para realização de estudos antropológicos.
A proibição foi debatida nesta segunda-feira em Dourados, durante reunião realizada pela Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) e Sindicato Rural de Dourados com produtores de toda a região.
De acordo com o diretor-secretário da Famasul, Dácio Queiroz, uma liminar judicial obriga o órgão a comunicar os fazendeiros, com até 10 dias de antecedência, a entrada do grupo técnico nas áreas. “Se não tiver uma ordem judicial, vai ser barrada a entrada de pessoas estranhas nas propriedades”, comentou.
A nova portaria diz que quando os técnicos precisarem estudar as áreas particulares ou de terceiros, a Funai notificará o governo do Estado, pedindo que um servidor estadual acompanhe os estudos como observador.
Queiroz disse que a classe produtora terá “tolerância zero” ao trabalho que a Funai pretende realizar no Estado para identificar áreas indígenas no Estado e pretende ir até as últimas conseqüências para evitar a perda de terras.
“Vamos até as últimas conseqüências no campo jurídico, político e nas áreas para evitar esse prejuízo incalculável ao agronegócio do nosso Estado. Vários fatores têm tirado a lucratividade do agronegócio nos últimos anos em nosso Estado. Estamos diante de uma crise econômica mundial. Queremos que os nossos direitos de propriedade sejam respeitados. Por isso, os produtores não vão tolerar essas brincadeiras de mau gosto da Funai”, enfatizou.
A Famasul alerta que a demarcação de novas áreas indígenas em Mato Grosso do Sul poderá trazer grandes prejuízos a economia do Estado. Conforme dados da entidade, a região sul, foco dos estudos realizados pelos grupos de trabalho da Funai, tem 22% do território do Estado e é responsável por 37% de todas as exportações estaduais. Em virtude dos estudos, vários investimentos foram suspensos na região.
Os municípios que devem receber os estudos são Dourados, Douradina, Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Laguna Carapã, Ponta Porã, Juti, Iguatemi, Coronel Sapucaia, Antônio João, Fátima do Sul, Vicentina, Naviraí, Tacuru, Rio Brilhante, Maracaju, Mundo Novo, Sete Quedas, Paranhos, Japorã, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Bonito e Jardim.
A previsão da Funai é de que os trabalhos dos grupos técnicos devem recomeçar no mês que vem. No entanto, ainda não foi definido o município onde os trabalhos serão reiniciados. A reportagem tentou contato com a administradora regional da Funai no Cone Sul, Margarida Nicoletti, para comentar o caso. No entanto, ela não atendeu as ligações telefônicas.
(Diário MS)
