Divulgação/Portal MS
Representantes do setor visitaram feiras de produtos orgânicos
Governo federal atualizou na última terça-feira (23) o regulamento para a produção de orgânicos no Brasil. Conforme Portaria nº 52 publicada por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), foram atualizadas as regulamentações técnicas e as listas de substâncias e práticas permitidas em sistemas de produção de orgânicos. A medida visa atender solicitações de produtores e técnicos proporcionando maior segurança ao sistema produtivo.
Superintendente de Ciência e Tecnologia, Produção e Agricultura Familiar da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) Rogério Beretta ressalta que entre as novidades estão a implementação de normas para produção de sementes, mudas e de cogumelos comestíveis na agricultura orgânica. “Existia uma expectativa com relação à continuidade do uso de sementes convencionais. O regulamento permite o uso, desde que não seja transgênica”, explicou via assessoria.
Karla de Nadai, técnica da Semagro destaca que em Mato Grosso do Sul, ainda não há produção de semente orgânica. “Foi acrescentada a produção de cogumelos, que não tinha uma normativa e agora foram estabelecidos critérios para esse tipo de sistema. Na questão das sementes, foi dado prazo de 5 anos para que o produtor passe a adquirir somente sementes sem tratamento e orgânicas. O regulamento dá, inclusive, explicações sobre como deve ser a produção de semente orgânica”, ressaltou via assessoria.
Também foi acrescentada na caracterização na produção orgânica, a obrigatoriedade da adoção de medidas de proteção para a preservação do meio ambiente, como exemplo curvas de nível e barreiras vegetais evitando assim a contaminação por unidades de produção vizinhas. Foram alteradas ainda regras para a produção animal e mel, incluídas substâncias para uso como dessecantes, e reconhecidas a utilização de substâncias específicas para a produção orgânica.
Secretário da Semagro, Jaime Verruck,destaca que o Governo do Estado estabeleceu o Plano de Agroecologia, Produção Orgânica e Extrativismo Sustentável Orgânico de Mato Grosso do Sul (Pro-Orgânico), com intuito de permitir aos agricultores familiares do Estado fornecer aos consumidor legumes, hortaliças e frutas diversas, com valor competitivo e com certificado de produto orgânico. “O novo regulamento do Mapa deu uma nova linguagem, mais clara e acessível em relação às portarias anteriores sobre a produção orgânica. No âmbito do Semagro e do Pro-Orgânico, vamos aprimorar o que for necessário, conforme as novas regras”, finalizou o titular da Semagro.
Produtos Orgânicos são todos alimentos produzidos in natura ou processado, obtidos por meio de um sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundo de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local. Conforme a assessoria, cerca de 24.608 produtores orgânicos estão registrados no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO).
