A unificação do calendário de vacinação contra a febre aftosa e a forma de liberação de recursos foram os principais assuntos discutidos em reunião, nesta quarta-feira (12), entre o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Reinhold Stephanes e o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado da Agricultura (Conseagri), Gilman Viana.
Com relação à adoção de um calendário único para a vacinação do gado contra a aftosa, o ministro entende que não há problema desde que haja o comprometimento dos estados para a realização da medida.
Na pauta do Conseagri constava o pedido para fazer a aplicação das doses nos meses de maio e novembro, assim como acontece na Região Centro-Oeste. A exceção ficaria para o Rio Grande do Sul, que tem um calendário conjunto com o Uruguai, e a Ilha de Marajó, em decorrência do período de chuvas.
O Ministério ainda estudará a possibilidade legal de se repassar, mensalmente ou trimestralmente, o valor do orçamento destinado a ações de custeio para a defesa agropecuária. O objetivo é tornar a liberação mais ágil e viabilizar com mais efetividade as medidas de rotina relacionadas à área.
Para projetos de investimento é necessário que os estados apresentem as propostas de convênios ao Mapa e não deixem de prestar contas dos projetos já realizados. Os convênios serão liberados na medida em que forem enviados ao Ministério, estiverem em conformidade com os requisitos previstos em lei e da disponibilidade de recursos. (Com informações do Governo do MS)
Campo Grande 00:00:00 Sexta-feira, 27 de Dezembro de 2024
