O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve lançar nesta semana, na quarta-feira (5), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde.
O PAC Saúde deve funcionar como um novo instrumento de pressão do governo federal sobre os parlamentares pela prorrogação da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011 - tema em debate no Senado Federal - uma vez que o aumento de recursos para a área, previsto no plano, depende da prorrogação da CPMF.
O ministro José Temporão, por exemplo, já afirmou que, sem os recursos do tributo, previstos em R$ 39 bilhões para 2008, não será possível implementar o programa, que prevê a destinação de mais R$ 24 bilhões, nos próximos quatro anos, para os estados investirem em Saúde.
"Se a prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) não for aprovada, nada do que eu apresentar vai poder ser feito", disse Temporão na última sexta-feira, durante Fórum de governadores do Nordeste.
Cálculos do governo estimam que, sem a CPMF, a região Sudeste deixaria de receber R$ 10,9 bilhões nos próximos quatro anos, enquanto que, no caso do Nordeste, a região perderia R$ 5,92 bilhões neste período. A região Sul, por sua vez, deixaria de receber R$ 3,71 bilhões e o Centro-Oeste perderia R$ 1,69 bilhão, enquanto a região Norte perderia R$ 1,49 bilhão até 2011.
A CPMF também estã na pauta de sessão deliberativa marcada para esta segunda-feira (3) às 14h no Senado Federal. A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a CPMF está entre os 19 itens que deverão ser analisados na ordem do dia.
Sábado, 04 de Maio de 2024
