Pedro França/Agência Senado
Fake News
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (2), que presidentes de empresas que operaram redes sociais prestem depoimento, no prazo de cinco dias, na Polícia Federal (PF).
- Saiba mais
- Dino quer apuração sobre campanha do Google contra PL das Fake News
- Secretário de Políticas Digitais aposta em apoio ao PL das Fake News
- MPF questiona Google sobre campanha contra PL das Fake News
- MPF cobra Telegram sobre disparo de mensagem contra PL das Fake News
- Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem
- Arthur Lira retira de pauta votação do PL das Fake News
- Supremo adia para junho julgamento sobre redes sociais
A decisão de Moraes foi proferida após a divulgação de denúncias sobre o suposto favorecimento de resultados contrários ao chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20), em discussão no Congresso Nacional. As plataformas deverão retirar do ar todos os anúncios que tratam o projeto como PL da Censura.
• Saiba mais
Como o PL 2630 pode piorar a sua internet
Pela decisão, deverão prestar depoimento os presidentes do Google, Meta (Facebook e Instagram), Sportfy e Brasil Paralelo.
Segundo Moraes, eles terão que esclarecer à PF as razões de terem autorizado o uso dos mecanismos de propaganda contra o projeto.
Na decisão, o ministro entendeu que a conduta pode configurar "abuso de poder econômico" e "ilícita contribuição com desinformação".
