A Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) vai receber R$ 480 mil do Governo Estadual para acompanhar os estudos antropológicos feitos pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no Estado. O montante servirá para pagar despesas judiciais, além de advogados e as passagens dos antropólogos. A publicação foi divulgada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira.
O documento foi assinado pelo Secretário de Estado de Governo, Osmar Domingues Jeronymo, e pelo presidente da Assomasul, Beto Pereira. A Associação é contrária ao estudo, que atingir 26 cidades de Mato Grosso do Sul. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) também é contrária a medida, juntamente com o Governo do Estado. Eles discordam da forma que o estudo foi iniciado.
No início dessa semana, o governador André Puccinelli anunciou que a Funai adiou em 15 dias o recomeço dos estudos sobre as demarcações no sul do Estado. As vistorias deveriam ter reiniciado ontem, 20, mas, só retornam em 5 de agosto, segundo André. Ele afirma que não recebeu nenhuma informação sobre os projetos e as atividades a serem desenvolvidas pela equipe do governo Federal nas terras de Mato Grosso do Sul, desde acordo firmado entre Funai e governo do Estado.
Em evento na Capital na semana passada, André afirmou que iria “reclamar e chiar” caso as explicações não fossem a seu contento. A data para recomeço das pesquisas teria sido remarcada para que o governo Estadual e os produtores indicassem representantes que devem integrar a equipe de pesquisa, segundo teria sido acordado junto ao Ministério da Justiça.
Desde a publicação de portarias da Funai, esta é a quarta vez que a ação da instituição é protelada. A questão envolve aproximadamente 45 mil índios das etnias Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva e área de 26 municípios da região sul do Estado. Houve assinatura em 2007 com a Funai de Dourados e Nacional e o MPF (Ministério Público Federal) que aplicou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para que as terras fossem repassadas aos indígenas. Os trabalhos deveriam começar em 2008, mas foram adiados por conta da reação negativa de fazendeiros que, por enquanto, detêm as terras. A Funai de Dourados (que atende a região) não se pronuncia sobre o caso desde seu princípio.
