A Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul (representante do Ministério Público Federal) começa procedimentos para investigar suposta irregularidade no concurso para professores realizado pela UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), no começo de julho. A instituição recebeu representação de profissional que prestou seleção de provas e títulos para ingresso no quadro de docentes e que aponta possíveis problemas no processo de classificação. Um “favorecimento” teria sido praticado em relação às vagas para as áreas de “Trabalho, Cultura e Lazer” e “Didática e Educação Física Escolar”, ambas para o curso de Educação Física do campus de Corumbá (cidade pantaneira, distante 417 quilômetros a noroeste da Capital). A universidade também averigua esta possibilidade.
As provas foram realizadas nos dias 3, 4 e 5 deste mês. Conforme um concorrente que se sente lesado – e solicitou para que sua identidade seja mantida em sigilo – dois professores que fariam parte da banca examinadora teriam contato com duas candidatas, segundo ele, íntimo o bastante para que pudesse ser identificada relação de interesse em beneficiá-las.
Os professores são um doutor e uma doutora efetivos da UFMS. Na universidade, existe uma documentação protocolada junto à PREG (Pró-reitoria de Ensino de Graduação) solicitando averiguação que comprove se houveram ou não irregularidades na escolha destes candidatos.
As supostas irregularidades
Foram dezesseis inscritos em cada uma das disciplinas. No caso da “Trabalho, Cultura e Lazer”, doze prestaram a prova escrita (primeira etapa). A segunda parte era referente à didática. Somente três passaram para a terceira fase – onde os títulos contariam pontos. “Eu teria 250 pontos de títulos, a pessoa que ficou em primeiro lugar, teve 150 pontos. Pela prova escrita, ela passou com 7,0 e eu com 8,5. Mas, na prova de didática, fui reprovado. Não entendi. Eu leciono há dois anos em instituição superior e fui reprovado?”, diz, afirmando estar perplexo, o concorrente que entrou com representação no MPF.
Porém, o candidato não se diz “indignado” apenas por isso. Ele afirma que os dois professores da banca conheceriam duas candidatas (uma concorrente de cada disciplina).
Conforme ordenação da própria UFMS, caso exista essa ligação, o processo seria considerado ilícito. A resolução número 7, de 20 de fevereiro de 2009, traz:
“Art. 17. É vedada a participação, nas Bancas Examinadoras, de pessoa que tenha uma das relações abaixo especificadas, com qualquer candidato inscrito na área/subárea do Concurso:
I - de cônjuge; ou
II - de parentesco consanguíneo ou afim, em linha reta ou na linha colateral até o segundo grau.
Parágrafo único. O membro de Banca Examinadora que se enquadrar em uma das situações do caput deste artigo, ou que tenha interesse direto ou indireto em favor ou desfavor de candidato, deverá manifestar expressamente seu impedimento, até dois dias úteis após a publicação das inscrições deferidas, sob pena de ser responsabilizado por infração aos princípios constitucionais inerentes ao concurso e prática de ato de improbidade.”
A comprovação da possível ligação entre as candidatas e os professores, segundo o concorrente que se diz lesado, estaria no currículo de um dos doutores, que traria o nome das candidatas – ou seja, teriam atuado em pesquisas juntos (segundo ele).
À redação do Capital News, o concorrente disse que pesquisou sobre eles. “Isso é normal. Eu imprimi o currículo Lattes (plataforma pública com dados de pesquisadores de todo o País, ligada à CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) porque queria saber quem era da banca e para ver a questão da concorrência. Aí, verifiquei que, as concorrentes que passaram tinham o nome lá. Mas, ele mudou o currículo, atualizou depois e não constam mais os nomes delas”, afirma.
Num texto publicado na internet, que estaria assinado por uma das candidatas aprovadas, a a autoria da pesquisa que resultou a publicação é dada também aos professores da banca. A publicação é um texto em consequência do VI Enfefe (Encontro Fluminense de Educação Física Escolar).
Investigações
A assessoria de comunicação da UFMS informou que a comissão responsável pelo concurso já recebeu a documentação sobre a possível irregularidade e deve estudar o caso. A apreciação deve acontecer junto com os professores da banca. Um deles está de recesso por conta das férias, segundo a assessoria, o que, por enquanto, impossibilita este julgamento. Assim que a decisão da comissão sair, a medida deverá ser encaminhada ao requerente por escrito.
A reportagem do Capital News tentou entrar em contato com os professores. Seus currículos públicos têm somente o número de trabalho (o da UFMS) – que ninguém atendeu. A assessoria da instituição de ensino afirma que não pode passar números pessoais e, ainda não foi colocada a par sobre a ação contra ela na Justiça Federal.
Na Procuradoria da República, a representação (uma reclamação formal feita por um cidadão sobre algo que considera ilegal) está no setor de coordenação jurídica e deve ser repassado a um procurador ainda esta semana. Conforme assessoria de comunicação da Procuradoria, o procurador vai analisar e investigar se existem indícios suficientes para que as apurações continuem.
Na apreciação, estão duas versões do currículo de um dos doutores. Segundo o autor da representação, a primeira é de 4 de março de 2009 e, a outra, de 27 de maio de 2009. A irregularidade estaria explícita, segundo o concorrente que se diz lesado, na supressão dos nomes e atuações que ligassem o doutor às candidatas na variante mais recente do currículo.
Na documentação que teria sido enviada à Procuradoria, à qual nossa reportagem teve acesso, existem as duas versões dos currículos.
Veja a baixo os links para os atuais currículos dos professores e para um texto publicado que seria de uma das candidatas, onde constaria os nomes dos professores.
Obervação: Os conteúdos são de acesso público, e a apresentação dos links nesta matéria não significa prova de que há ou não irregularidade. Os nomes estariam nas representações junto à Preg-UFMS e à Procuradoria da República.
Currículo do professor doutor
Currículo da professora doutora
Currículo candidata
Currículo candidata
Texto da candidata
