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Cotidiano Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010, 13:24 - A | A

Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010, 13h:24 - A | A

Fraudes no Incra somam R$ 62 milhões, segundo MPF

Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), todos os 20 mandados de prisão e os 25 de busca e apreensão expedidos para cumprimento da Operação Tellus foram cumpridos. A ação do MPF de Dourados e da Polícia Federal (PF) de Naviraí visava acabar com suposta quadrilha de fraude em reforma agrária em Mato Grosso do Sul.

Estima-se, segundo o MPF, que as supostas irregularidades somam prejuízo de pelo menos R$ 62 milhões aos cofres públicos. O valor anteriormente apresentado pela PF era de R$ 12 milhões.

As investigações revelaram comercialização de lotes destinados à reforma agrária, com a regularização dessas transações pelos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Também havia fraudes, segundo o MPF, na relação dos beneficiários para distribuição de lotes nos assentamentos do complexo Santo Antônio, em Itaquiraí.

De acordo com o MPF, os servidores do instituto recebiam propina para excluir imóveis rurais do processo de seleção de áreas destinadas a novos assentamentos. Também havia manipulação dos processos de aquisição de produtos e serviços destinados aos assentados, mediante pagamento de propina aos servidores que deveriam fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos.

Comercialização de 300 lotes, em assentamentos em diversas regiões do Estado, foi comprovada, segundo o MPF.

Somente com esta irregularidade, o dano é de cerca de R$ 12 milhões. Outros R$ 50 milhões foram gastos sem necessidade, em um processo fraudulento, conforme o MPF, de distribuição de 497 lotes a pessoas não habilitadas no programa de reforma agrária do governo Federal.

Foram envolvidos137 policiais e 51 viaturas para mandados em Campo Grande, Naviraí, Dourados, Itaquiraí, Ivinhema, Nova Andradina, Batayporã, Angélicae Cosmorama (SP).


Por: Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)

 

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