O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) divulgou na tarde de hoje o balanço do mutirão carcerário realizado recentemente no Estado. Foram analisados 8,5 mil processos, sendo 1,7 mil pessoas beneficiadas com a liberdade, com a internação domiciliar, liberação para vistas aos parentes, entre outros privilégios. Conforme o balanço, 1,2 mil presos beneficiados já haviam sido condenados e 500 estavam na prisão aguardando o julgamento.
De acordo com o coordenador do mutirão carcerário no Estado, juiz Alexandre Antunes, da Justiça Militar, os trabalhos foram positivos e a iniciativa sempre como exemplo para ações futuras. “Precisamos aprender com os erros e melhorar ainda mais. Uma solução para evitar a lotação é o remanejamento, a internação domiciliar ou as penas alternativas”, falou.
Durante o mutirão os juízes reexaminaram processos de presos provisórios e condenados, e verificaram a possibilidade de conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos; reexaminaram processos de cumpridores de medidas de segurança; processos de cumpridores de medidas restritivas de liberdade, provisórias e definitivas, aplicadas pela Varas da Infância e da Juventude; além de processos de presos pendentes de recambiamento, provisórios e condenados, para outros Estados. Coube também à equipe do mutirão verificar processos de condenados, definitivos ou não, nas varas criminais e nas de execução penal; a expedição de guias de execução e unificação e soma de penas; o reexame de processos de competência da justiça federal, de presos provisórios, condenados ou não, em primeiro e segundo graus.
O juiz federal Roberto Lemos dos Santos Filho, da 1ª Vara da Justiça Federal de Bauru, da 3ª Região, coordenador do mutirão no Estado, é outro que acredita na eficácia do esforço concentrado nesses três meses de trabalho. “O resultado do mutirão não produzirá grandes alterações imediatas no sistema carcerário do Estado. Temos sim um raio-x real de um sistema carcerário que está esgotado, com déficit de mais de cinco mil vagas. Temos agora que procurar soluções em conjunto com o Executivo estadual e o Ministério da Justiça”, opinou.
Lemos visitou todos os presídios de Campo Grande, Corumbá e Três Lagoas, além dos estabelecimentos penais masculinos em Ponta Porã e Dois Irmãos do Buriti. Ele também esteve em todas as Uneis da Capital. Em Dourados, o juiz federal passou pela Unei masculina, o semi-aberto masculino e o presídio Harry Amorim. Mato Grosso do Sul foi o 14º Estado da Federação a realizar o projeto de mutirão carcerário. Desde agosto de 2008, os mutirões carcerários estão sendo realizados pelo CNJ em diferentes Estados e já proporcionaram liberdade muitos presos. Já foram atendidos pelos trabalho do mutirão Espírito Santo, Rio de Janeiro, Maranhão, Piauí, Pará, Amazonas, Alagoas, Tocantins, Bahia, Paraíba, Ceará, Mato Grosso e Pernambuco, entre outros.
Foram analisados processos de mais de 8 mil presos de MS
Foto: Deurico/Capital News
Por Alessandro Perin, Reginaldo Rizzo e Jeferson Gonçalves (www.capitalnews.com.br)
