Por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16), o Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos financeiros da vigilância em saúde para oito municípios de Mato Grosso do Sul: Alcinópolis, Antônio João, Douradina, Inocência, Itaporã, Itaquiraí, Selvíria e Sete Quedas.
Em todo o País, 1421 municípios que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SNCES) e ou não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS) tiveram suspensa a transferência dos recursos financeiros, relativo ao 3º quadrimestre de 2012.
Na portaria, o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, argumenta ter levado em consideração a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos do Bloco de Vigilância em Saúde transferidos para Estados, Distrito Federal e Municípios.
O valor suspenso, que seria usado em ações como de combate à dengue, não foi informado no Diário Oficial. Confira a publicação na íntegra.
