Indígenas que estão sem atendimento da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul) se encaixam no “Programa Luz Para Todos”, do governo Federal. A afirmação é do Ministério Público Federal (MPF), que espera até 16 de junho uma explicação da empresa sobre o assunto.
O programa foi criado pelo decreto 4.873/2003 e alterado pelo decreto 6.442/2008, que estendeu o prazo de execução até 2010. O objetivo é universalizar o acesso à energia elétrica em todo o Brasil, principalmente em locais distantes de grandes centros urbanos, como aldeias.
Índios do sul do Estado (confira matérias relacionadas) procuraram o MPF, junto da Fundação Nacional do Índio (Funai) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa) porque 428 pedidos de ligações residenciais não teriam sido cumpridas pela Enersul nesta região.
Justamente os indígenas estão entre os grupos de prioridades do programa, assim como comunidades quilombolas.
O investimento previsto é de R$ 20 bilhões, sendo que a maior parte dos recursos é do governo Federal. Caberia à Enersul, somente a execução. De acordo com o MPF, assim que aderisse ao programa, a empresa se comprometeria com os princípios e objetivos nele contidos.
Por: Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)
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