Beneficiários de programas do Governo do Estado, como o Rede Solidária e o Vale Renda, podem estar aptos a participarem da tarifa social disponibilizada pela concessionária de energia elétrica.
Com o benefício a conta de luz pode vir bem mais barata já na próxima medição.Na prática, quanto menor for o consumo, maior será o benefício disponibilizado, podendo chegar até aos 65% de desconto. Conforme a Energisa, atualmente em Mato Grosso do Sul estão cadastrados 121.497 clientes na Tarifa Social.
Integrantes do grupo que recebe o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, também podem ser beneficiados. Em Mato Grosso do Sul mais de 150 mil pessoas, desse grupo, têm direito ao desconto na conta de energia elétrica.
Segundo assessoria o BPC é um benefício da Política de Assistência Social, que integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e para acessá-lo não é necessário ter contribuído com a Previdência Social. É um benefício individual, não vitalício e intransferível, que consiste no pagamento de um salário mínimo ao beneficiário, conforme enquadramento previsto em lei específica.
O desconto é concedido em cada faixa de consumo de energia:
CONSUMO MENSAL | PERCENTUAL DE DESCONTO |
Até 30 kWh | 65% |
De 31 kWh a 100 kWh | 40% |
De 101 kWh a 220 kWh | 10% |