Willian Oliveira/VW Comunicação - Capital News
Casa da Mulher Brasileira
A Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande, recebeu nesta sexta-feira (31) um núcleo do Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL), com a intenção de facilitar a realização de exames periciais em mulheres vítimas de violência.
Com a nova sala, as vítimas poderão fazer a denúncia na Casa da Mulher Brasileira e, em seguida, passar por exames periciais, ambos no mesmo local. “A mulher será atendida de forma mais rápida. E essa é mais uma forma de encoraja-las a denunciar os agressores”, afirmou o secretário-adjunto da Sejusp, coronel Ary Carlos Barbosa, durante a inauguração do núcleo.
Divulgação/Sejusp
Intenção de facilitar a realização de exames periciais em mulheres vítimas de violência
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, participou do evento de inauguração e falou sobre a intenção de oferecer um trabalho integrado e humanizado. “A criação desta sala é estratégica, é uma construção estratégica. A Casa da Mulher Brasileira foi pensada para que a vítima pudesse chegar e fosse atendida em sua totalidade, sem precisar sair dali. Que aqui ela pudesse fazer tudo, recebendo um serviço humanizado e integrado. Precisamos continuar a luta para deter o número de feminicidios. Lutar para diminuir o número de crimes contra a mulher, um crime cruel e de ódio”, disse.
O núcleo é resultado de um Termo de Cooperação celebrado entre o Governo do Estado, por meio da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), e a Prefeitura de Campo Grande, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais e da Subsecretaria Municipal de Políticas para a Mulher.
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (Patriotas), avaliou que os desafios são grandes, mas lembrou que o serviço irá ajudar a diminuir o índice de violência. “Temos a primeira Casa da Mulher Brasileira do Brasil e vai ser sempre a primeira. Não queremos ser só a primeira, queremos ser referência em combate à violência, referência na discussão de políticas públicas e não só de discussão, mas em agir, efetivar e fazer com que sejam cumpridas na íntegra. Da Casa da Mulher até o IMOL, onde são feitos os exames de corpo de delito, eram quase 10 quilômetros. A mulher que não tinha um vale transporte para ir até lá, poderia deixar de irou até mesmo ser convencida a não denunciar. Que possamos avançar a cada dia”, afirmou.
Para a subsecretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Carla Stephanini, ações como revelam o compromisso do poder público. “Quando há compromisso do poder público com a execução da política pública conseguimos alcançar resultados como este. Trazer a sala do IMOL para a Casa da Mulher Brasileira vai trazer, além da facilidade do exame, condições que fortalecerão a instrução do inquérito policial e a consequente ação penal. O que as mulheres almejam é que as coisas andem mais rápido, diante do ato de coragem que tiveram de vir fazer a denúncia”, afirmou.
Média
De acordom com o diretor do IMOL, Sílvio Lemos, hoje a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), que funciona na Casa da Mulher Brasileira, encaminha para o IMOL uma média diária de duas mulheres para realização de exames e laudos. O mesmo número de mulheres é encaminhado pelas demais unidades da Polícia Civil, totalizando uma média de quase 60 exames e laudos em mulheres vítimas de violência por mês.
Núcleo
A Sejusp, por meio da CGP (Coordenadoria-Geral de Perícias) e do IMOL, fornecerá cinco médicos legistas e três agentes de Polícia Científica para atuarem no Núcleo. Os profissionais atuarão em regime de plantão de 12 horas, que será dividido em dois turnos, sendo o primeiro de 7h às 13h e o segundo das 19h até a 1h da madrugada.
A nova sala na Casa da Mulher Brasileira passou por adequações, atendendo as normas de vigilância sanitária, sendo mobiliada com equipamentos médicos hospitalares necessários para o funcionamento do Núcleo. A reforma foi realizada pela Prefeitura de Campo Grande.
Também serão fornecidos materiais e insumos necessários para a realização dos exames e laudos, como luvas, jalecos, toucas, reagentes, entre outros. Já a Prefeitura de Campo Grande ficará responsável pela manutenção da sala e pagamento de despesas como água, luz, internet, telefone, IPTU, limpeza e descarte adequado dos resíduos gerados. Não haverá transferências de recursos entre Sejusp e Prefeitura de Campo Grande.
