O Ministério da Educação (MEC) inicia esta semana o pagamento da primeira parcela de R$ 200 do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público. A medida, que abrange o período de 26 de agosto a 2 de setembro, destina-se a alunos cujas famílias se inscreveram no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024 e possuem renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo. As contas dos beneficiários foram abertas pela Caixa Econômica Federal, mas o pagamento do incentivo só será realizado a partir da inclusão do estudante no programa, sem retroatividade para as parcelas anteriores.
Para receber o benefício, os alunos devem manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Caso não cumpram essa exigência em algum mês, a parcela correspondente não será paga, mas o pagamento será regularizado se a frequência voltar a ser superior a 80% nas medições seguintes. Os estudantes podem verificar sua frequência na secretaria da escola para assegurar que atendem aos critérios do programa.
O programa Pé-de-Meia oferece um incentivo de R$ 200 por frequência, além de depósitos de mil reais ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Esses depósitos ficam retidos na poupança até a formatura do ensino médio. A Caixa Econômica Federal realiza automaticamente os depósitos para os estudantes que atendem aos requisitos do programa, enquanto os responsáveis legais devem autorizar o uso da conta para alunos menores de idade.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é uma iniciativa financeira-educacional destinada a promover a permanência e conclusão do ensino médio público. O programa visa democratizar o acesso à educação e reduzir desigualdades sociais, estimulando a inclusão e mobilidade social entre os jovens. Os estados, o Distrito Federal e os municípios colaboram fornecendo as informações necessárias para a execução do programa e possibilitando o acesso ao incentivo para os alunos das redes de ensino local.
Alunos que já faziam parte do Pé-de-Meia também receberão a quinta parcela do incentivo nesse mesmo período, de acordo com seu mês de aniversário. O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de maio.
