Saul Schramm/Portal MS
Reunião aconteceu nesta quinta com diversas autoridades
Diante do alarmante cenário do aumento de casos de covid-19 em todo o País, e a fim de evitar o colapso no sistema de saúde público e privado em Mato Grosso do Sul, o Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno, afirmou que este trabalho em conjunto entre as instituições públicas e órgãos da sociedade civil visa evitar que a saúde pública de Mato Grosso do Sul entre em colapso. “Já estamos à beira do colapso, precisamos trabalhar juntos, esta reunião é justamente para alinharmos as ações de fiscalização para que as medidas deste Decreto seja cumprida”.
Durante a reunião realizada no Colégio de Procuradores, o Chefe do Ministério Público Estadual ressaltou que a situação atual exige esforços de todas as instituições. Conforme o Ministério Público do Estado (MPMS), o Magno destacou a importância da segurança pública do Estado e pediu ainda comprometimento e união dos representantes do Poder Público, das forças de segurança e inteligência, de entidades da iniciativa privada e principalmente da população para fiscalizar e fazer cumprir o decreto.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), Mansour Elias Karmouche, disse que a instituição vai ajudar nos trabalhos, oferecendo assessoria e suporte jurídico no que for necessário para o cumprimento das regras. “Agora precisamos trabalhar em conjunto para obtermos os resultados”.
Para cumprir o Decreto estadual que prevê o toque de recolher das 20h até ás 5 da manhã, além de uma série de medidas de restrição, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) vai colocar todo efetivo à disposição para fiscalização, ações preventivas, serviço de inteligência e blitz de trânsito. “A Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil vão empregar todo efetivo nesta força-tarefa, estando em diferentes locais para se fazer cumprir o Decreto. Também está previsto escalas extraordinárias e até a utilização de alunos dos cursos de formação nestas atividades”, afirmou o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira.
As ações serão de fiscalização para o cumprimento do toque de recolher, blitz no trânsito e autuações que podem inclusive resultar em ações penais a quem descumprir as medidas, assim como penalidades administrativas, como cassação de alvarás. “Antes do Decreto entrar em vigor, já começamos as ações preventivas, inclusive com contato com empresários que promovem eventos, que já estão cientes das regras. Junto com as guardas municipais das cidades, com apoio da vigilância sanitária, estaremos orientando e se necessário aplicando as sanções mais rígidas”, afirma Videira.
Prefeito da Capital Marquinhos Trad (PSD) agradeceu o apoio do Ministério Público Estadual diante deste cenário em que os leitos de UTI Covid, tanto dos hospitais públicos, quanto privados, já trabalham no limite de atendimento. Já o diretor da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Henrique Wancura Budke, garantiu que as estratégias acertadas durante a reunião serão adotadas por todos os prefeitos do Estado.
Encontro organizado para tratar da fiscalização integrada, contou com a participação das seguintes autoridades: Adriano Garcia Geraldo, Delegado-Geral da Polícia Civil; Antonio Carlos Videira, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública; Bianka Karina Barros da Costa, Secretária-Geral do MPMS; Cel. Hugo Djan Leite, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros; Cel. Marcos Paulo Gimenez, Comandante-Geral da Polícia Militar; Cristiane Mourão Leal dos Santos, Coordenadora do GAECO/MPMS; Fabio Rogério Rombi da Silva, Defensor Público-Geral do Estado; Mansour Elias Karmouche, Presidente da OAB/MS; Valério Azambuja, Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social; Janine de Lima Bruno, Diretor-Presidente da Agetran; Carlos Guarani, Gerente de Fiscalização de Trânsito; Marcos Marcello Trad, Prefeito de Campo Grande; Henrique Wancura Budke, Prefeito de Terenos e Diretor da Assomasul; Cândice Gabriela Arósio, Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho; Paulo Roberto Gonçalves Ishikawa, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça; Ricardo de Melo Alves, Coordenador do Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI/MPMS); e Romão Avila Milhan Junior, Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público.
