Facilidades da Justiça Itinerante causam avalanche de pedidos

Desde novembro de 2003, quando foram regulamentados os procedimentos da conversão da união estável em casamento, uma avalanche de pedidos recaiu sobre a 8ª Vara do Juizado Especial, a Justiça Itinerante. Isso ocorreu principalmente pelas facilidades oferecidas pelas unidades móveis do Juizado e também pela proximidade com a população.

Só para se ter uma idéia, hoje esse Juizado está presente em 23 bairros da Capital. E dados estatísticos dão conta que somente neste ano, até o mês de setembro, foram realizadas 2.530 conversões de união estável em casamento pela Justiça Itinerante. No mesmo período de 2006, foram 2.469 conversões.

Oficializar uma união é sinônimo de segurança para os casais, além de uma resposta para o meio social em que se vivem. E esse acesso é ampliado pela gratuidade do serviço. No último dia 5 de outubro, a Justiça Itinerante realizou o reconhecimento da união estável e a conversão em casamento de cerca de 30 casais na Paróquia São Judas Tadeu. Um dois casais é a dona de casa Karen Regiane Silva, 28, e o autônomo Sérgio Vilarglia Ângelo, 35, que já estão juntos há 5 anos. Ela ressalta que era um sonho poder casar com o parceiro e agora se torna realidade. “Acredito na benção de Deus nas nossas vidas”, resumiu Karen, alertando para a importância de oficializar a união dos dois e a importância do serviço oferecido pelo judiciário.

Separações - De outro lado, a facilidade de acesso a esse Juizado também causa outra avalanche de pedidos demonstrados pelas estatísticas. Somente neste ano, até o mês de setembro, a Justiça Itinerante realizou 445 separações, 326 divórcios e 321 conversões de separações em divórcio.

Mato Grosso do Sul está à frente de todos os outros estados no ranking de separações, de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de separação judicial concedida em 2005 é de 1,7 separação para cada mil habitante. Seguindo a mesma pesquisa, o Distrito Federal, Santa Catarina e São Paulo estão em segundo com 1,5 separação para cada mil habitante e o Espírito Santo em terceiro com 1,3.

Dentro do ranking de separações judiciais consensuais, Mato Grosso do Sul também está à frente, com 83,4%, em segundo vem São Paulo (82,7%) e em terceiro, o Rio de Janeiro (81,4%). Isso ocorreu principalmente pelas facilidades oferecidas pelas unidades móveis do Juizado e também pela proximidade com a população.

Esses dados de conversão de união estável em casamento e de separações demonstram que atualmente os casamentos se dissolvem com facilidade e novas relações são construídas sem maiores formalidades, e sempre presente, o Judiciário vai ao encontro da população para atender seus anseios.