Divulgação/TJMS
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
O Fazendo Justiça incluirá novas ações e fortalecerá as já desenvolvidas no programa Justiça Presente, mantendo o judiciário como protagonista para superação de desafios no campo da privação de liberdade ao fomentar o diálogo entre instituições.
Na sexta-feira (20), o Tribunal de Justiça de MS realizou a cerimônia de pactuação do Plano Estadual do Programa Fazendo Justiça, novo ciclo de ações da gestão do ministro Luiz Fux para abordar desafios estruturais no campo da privação de liberdade no Brasil.
Coordenadas pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), as atividades têm a parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No campo das audiências de custódia, há ainda a parceria do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
De acordo com a programação, às 10h30, no Tribunal de Justiça, os representantes do Poder Judiciário de MS e do CNJ assinam o documento que estabelece a pactuação do Fazendo Justiça; às 14 horas, todos se dirigem ao patronato penitenciário para inauguração do Escritório Social, e às 16 horas realizam uma visita institucional à Coordenadoria de Audiência de Custódia no Fórum da Capital, para inauguração da placa do serviço de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC).
Além dos desembargadores Paschoal Carmello Leandro, Carlos Eduardo Contar e Sérgio Fernandes Martins, respectivamente Presidente do TJMS, Vice-presidente do TJMS e Corregedor-Geral de Justiça, estarão presentes aos atos de confirmam a parceria entre a justiça sul-mato-grossense e o CNJ o conselheiro Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreio, supervisor do DMF; os juízes auxiliares da presidência do CNJ Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi (coordenador do DMF), Antônio Carlos de Castro Neves Tavares e Fernando Pessoa da Silveira Mello.
Confirmaram presença ainda o Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, próximo Corregedor-Geral de Justiça; Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques, supervisor da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep) e do GMF/MS; Desa Elizabete Anache, supervisora do GMF/MS Socioeducativo; juiz Alexandre Antunes da Silva, responsável pela Coordenadoria de Audiência de Custódia; juíza Helena Alice Machado Coelho, que responde pela Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de MS.
Participam também os juízes Olivar Augusto Roberti Coneglian e César Castilho Marques pelo GMF/MS; juíza Jacqueline Machado, da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital; juízes da execução penal Albino Coimbra Neto, Eguiliell Ricardo da Silva, Mário José Esbalqueiro Jr. e Luiz Felipe Medeiros Vieira; juiz Eduardo Siravegna, presidente da AMAMSUL; juiz Flávio Saad Peron, diretor do Foro da Capital, além dos juízes auxiliares da atual administração do TJMS.
O convite para os eventos foi estendido ao governador de MS; ao diretor-presidente da Agepen; ao secretário da SEJUSP; representantes do Ministério Público estadual e da defensoria pública estadual, ao prefeito de Campo Grande; à coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça, à consultora em audiência de custódia do Fazendo Justiça.
