O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu a Licença Prévia nº 493/2014, que comprova a viabilidade ambiental do empreendimento da Ferrovia de Integração Centro-Oeste.
A ferrovia, que tem 1.641 km de extensão, está sendo desenvolvido nos estados de Goiás, Mato Grosso e Rondônia, ligando os municípios de Uruaçu/GO e Vilhena/RO. Ela parte de um projeto que pretende facilitar a ligação entre os oceanos Atlântico, no Brasil, e Pacífico, no Peru.
O trecho licenciado propiciará alternativas para o escoamento de grãos e minérios, direcionando a produção para os sistemas portuários do Norte e do Nordeste.
A ferrovia atravessa várias bacias hidrográficas de grande porte (Tocantins, Araguai, Xingú, Tapajós, entre outras de menor porte) e grandes áreas naturais com diferentes fitofisionomias, nos dois maiores biomas do Brasil: Cerrado e Amazônia.
Para a análise do Componente Indígena, o Ibama contou com a ajuda da Fundação Nacional do Índio (Funai), que conduziu as tratativas com o empreendedor para produção e análise do diagnóstico indígena.
A análise conclusiva quanto à emissão da licença foi possível após duas complementações ao EIA/RIMA originalmente apresentado, destacando-se a necessidade de um maior detalhamento da análise integrada da Matriz de Impactos.
Com a viabilidade do local atestada, cabe ao empreendedor o cumprimento das 12 condicionantes da Licença Prévia, dentre as quais, destacam-se: a proposição do Plano Básico Ambiental, composto por 19 programas e ações mitigadoras, que deverão ser aprovados pelo Ibama anteriormente à emissão da Licença de Instalação para o empreendimento, e a apresentação do Projeto de Engenharia, o qual deverá trazer informações pertinentes às quatro áreas de análise (físico, flora, fauna e socioeconômica).
