Funasa e governo do Estado oficializam acordos amanhã

O governo do Estado e a Fundação Nacional de Saúde oficializam amanhã (28) investimentos na ampliação da rede de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto em 10 municípios de Mato Grosso do Sul cujos projetos de saneamento foram aprovados para receber recursos do Programa de Aceleração do Crescimento/Funasa. A solenidade acontece no gabinete do governador André Puccinelli as 9 horas.

Os investimentos somados ultrapassam os R$ 21,7 milhões e são formados por recursos federais – R$ 19.550.00,00 – adicionados à contrapartida estadual – R$ 2.172.222,21. Os valores possibilitarão a construção de redes coletoras de esgoto em Bela Vista, Coronel Sapucaia, Douradina, Japorã, Paranhos e Tacuru, além de ampliar a rede de abastecimento de água das cidades de Amambaí, Laguna Carapã, Ribas do Rio Pardo e mais uma vez Tacuru.

As ações fazem parte dos projetos específicos de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento formulados do Ministério da Saúde, com previsão de investimento de R$ 4 bilhões no setor em todo o país.

Em Mato Grosso do Sul a formulação e o encaminhamento de todos os projetos locais de saneamento ao PAC/Funasa ficaram a cargo da Sanesul, empresa que também fiscalizará todas as etapas de obras. Entre os primeiros municípios beneficiados pelo PAC/Funasa estão Coronel Sapucaia, Tacuru, Paranhos e Douradina, que apresentam os maiores índices de mortalidade infantil do Estado.

As ações do PAC serão implementadas até 2010. A intenção é promover a inclusão social por meio das ações de saneamento, priorizando municípios com até 50 mil habitantes e grupos sociais minoritários e estratégicos como comunidades quilombolas e indígenas de todo o país. Porém todos os municípios do Estado, mesmo aqueles que possuem mais de 50 mil habitantes, estão aptos a receber investimentos do Programa.

Outro objetivo é melhorar a eficiência e a gestão dos serviços, priorizando áreas de maiores déficits em relação à cobertura de saneamento. A proposta prevê o investimento de R$ 3 bilhões em municípios com até 50 mil habitantes, levando em consideração cidades com potenciais riscos a saúde devido a fatores sanitários e ambientais.

Serão selecionados 1.107 municípios pelo critério de menor cobertura de serviços de rede de distribuição de água, solução adequada de esgotamento sanitário e coleta de resíduos sólidos urbanos (lixo). Também serão contemplados os 100 municípios com as maiores taxas de mortalidade infantil do país, garantindo a seleção de no mínimo cinco por Estado.

As comunidades remanescentes de quilombos também serão priorizadas pela Funasa. A meta é oferecer água de boa qualidade e destinação adequada ao esgoto para 40 mil quilombolas, em 400 comunidades, totalizando R$ 170 milhões de investimentos. Foram priorizadas comunidades tituladas pelo órgão competente (Incra – Decreto nº. 4.887/2003) e em processo de titulação.

Na área indígena, as metas são elevar a cobertura de abastecimento de água da população atual residente nas aldeias, de 62% para 90% e, dobrar de 30% para 60% a cobertura com soluções adequadas para esgoto. Para isso, serão investidos R$ 220 milhões em 1.377 aldeias, beneficiando 122.023 indígenas. Parte significativa dos recursos será investida na região Norte onde está localizada a maior parte da população indígena brasileira. Ao todo serão investidos R$ 93,50 milhões em 756 aldeias, beneficiando 73.211 indígenas. (Com Assessoria)