Em 2024, Mato Grosso do Sul registrou um aumento de 131% no número de alterações de sexo diretamente nos cartórios de registro civil. No total, 42 pessoas realizaram a mudança de identidade de gênero, sendo 28 alterações de feminino para masculino e 14 de masculino para feminino. Esse crescimento reflete a crescente demanda e o acesso mais facilitado ao processo de retificação de nome e gênero.
Conforme dados da Arpen/MS (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul), foram identificadas apenas duas alterações de nome sem modificação de gênero em 2024, um número menor do que as quatro mudanças registradas no ano anterior. A mudança de nome sem alteração de gênero continua sendo menos frequente, evidenciando o foco maior nas alterações de identidade de gênero.
A nível nacional, o número de mudanças foi ainda maior, com 44 registros em 2024, um aumento em comparação aos 19 registros em 2023. Quando comparamos os números desde que a alteração foi permitida diretamente nos cartórios, em 2018, o crescimento é impressionante, chegando a 4.300%.
Essa possibilidade de alteração foi regulamentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que simplificou o processo, permitindo que a alteração de nome e gênero fosse feita diretamente nos cartórios, sem a necessidade de autorização judicial, laudos médicos ou cirurgias.
Além disso, em 2024, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou a campanha "TRANSformando Histórias", que facilitou o processo de retificação de certidões para pessoas transexuais em Campo Grande. A ação, que atendeu 50 pessoas com o apoio de órgãos estaduais, garantiu que o nome e gênero das certidões fossem alterados conforme a escolha da pessoa, tornando o processo mais acessível e eficiente para a comunidade trans.
