Na terça-feira (4), equipes do Procon Mato Grosso do Sul e da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) participaram de um workshop para identificar produtos falsificados de diversas marcas. O evento teve como objetivo aprimorar as ações de combate ao mercado ilegal.
Os advogados do Grupo de Proteção à Marca (BPG), Marcelo Toledo de Camargo e Fernando Bononni, explicaram que detalhes como acabamento, costura, bordado e colagem são fundamentais para distinguir produtos originais de falsificados. Eles também destacaram os riscos à saúde dos consumidores, como lesões causadas por produtos de baixa qualidade, como tênis falsificados, ou a presença de substâncias tóxicas em camisetas.
O delegado da Decon, Reginaldo Salomão, ressaltou a importância da capacitação para melhorar as ações de fiscalização e repressão aos crimes relacionados ao consumo. Ele reforçou o compromisso em garantir que os consumidores tenham acesso a produtos de qualidade, evitando prejuízos à saúde e à segurança.
Patrícia Mara da Silva, superintendente do Procon, destacou que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura aos consumidores o direito à dignidade, saúde e segurança. Ela explicou que a atuação dos fiscais do Procon visa coibir abusos e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.
A capacitação contribui para qualificar e fortalecer o trabalho do Procon e da Decon, tornando ainda mais eficaz a fiscalização e o combate ao mercado de produtos falsificados, garantindo maior proteção à população.
