Chico Ribeiro / Governo de MS
Iniciada em 2011, a obra do Aquário do Pantanal foi paralisada em 2016 por falta de recursos
Os contratos para a retomada das obras do Aquário do Pantanal só serão assinados mediante garantia que o orçamento de R$ 38,774 milhões será mantido. Após a publicação da dispensa de licitação, o processo de contratação de duas empresas para conclusão dos serviços foi iniciado.
O secretário estadual de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, explicou que ainda não há comprometimento ou contrato assinado com nenhuma empresa. “Existe uma publicação autorizando a contratação da Construtora Maksoud Rahe, para substituir a Egelte Engenharia, e a Tecfasa Brasil Soluções em Eficiência Energética, no lugar da Fluidra Indústria e Comércio LDTA”, pontuou.
Deurico/Capital News
Marcelo Miglioli
Miglioli afirmou que o orçamento sem aditivos é um ponto dependente para a assinatura de contrato. “Não terá nenhuma cláusula contratual que permita a discussão de aditivos. O Aquário deve ser terminado com o valor já aprovado. Foram feitas diversas vistorias devido ao tempo que a obra ficou parada. As empresas querem essa possibilidade por conta de serviços que não estão previstos e tenham que ser executados. O contrato deve ser assinado ciente de que os valores não se discutem”, reforçou.
O secretário lembrou que as novas contratações foram necessárias, porque a empresa que havia vencido a licitação para executar a obra desistiu do serviço e a segunda colocada declinou do convite para executar o trabalho.
As empresas serão contratadas diretamente, após a assinatura de um termo de acordo entre o governo do estado, o Ministério Público Estadual (MP-MS) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MS). Os dois avisos com dispensa de licitação para a contratação das empresas foram publicados nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial do Estado.
A Construtora Maksoud Rahe deve tocar a obra principal de conclusão por R$ 27.569.534,83. Já a Tecfasa Brasil Soluções em Eficiência Energética ficará responsável por serviços remanescentes do sistema de suporte à vida do Aquário, terá um contrato de R$ 11.204.906,11. O valor estipulado no acordo, e que já está em caixa, prevê apenas as áreas abertas à visitação. Isso quer dizer que os laboratórios e demais setores de pesquisa devem demorar mais para ficarem prontos.
Miglioli explica que a previsão é de assinar o contrato nos próximos dez dias. “Nossa ideia é retomar os serviços imediatamente após a assinatura”, afirmou. O prazo para o término da obra deve ser de dez meses após a assinatura do contrato, portanto ainda em 2018.
