Moisés Silva/SAE-PR
Centro de Pesquisa e Reabilitação da Ictiofauna (Aquário do Pantanal)
O governo de Mato Grosso do Sul publicou dois avisos com dispensa de licitação para a contratação das empresas que vão finalizar as obras do Aquário do Pantanal, em Campo Grande. Juntos, os contratos somam R$ 38,7 milhões e as escolhidas foram a Construtora Maksoud Rahe e Tecfasa Brasil Soluções em Eficiência Energética, conforme as publicações feitas nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial do Estado.
A primeira empresa vai tocar a obra principal de conclusão por R$ 27.569.534,83 e, a segunda, responsável por serviços remanescentes do sistema de suporte à vida do Aquário, terá um contrato de R$ 11.204.906,11. As contratações só foram possíveis diante de um acordo do Executivo estadual com o MPMS (Ministério Público de MS) e TCE (Tribunal de Contas).
O prazo para o término da obra deve ser de dez meses após a assinatura do contrato, portanto ainda em 2018. O encaminhamento aos órgãos de controle foi feito porque o término do aquário irá demandar aditivos que ultrapassam os 25% previstos na Lei de Licitações.
Iniciada em 2011, a obra do Aquário do Pantanal foi paralisada em 2016 por falta de recursos. Desde então, o Governo tem buscado autorização da Justiça para o aditivo necessário ao término dos trabalhos.
Com a vencedora da licitação desclassificada e após a segunda não ter aceitado participar da conclusão dos trabalhos, o governo terá que utilizar a contratação direta para finalizar o aquário. Esse valor estipulado no acordo, e que já está em caixa, prevê apenas as áreas abertas à visitação. Isso quer dizer que os laboratórios e demais setores de pesquisa devem demorar mais para ficarem prontos.
