Judiciário se prepara para a Semana da Conciliação

Publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (1º), o Provimento nº 155/08 que dispõe sobre a Semana da Conciliação em Mato Grosso do Sul e trata das medidas voltadas à execução das atividades relacionadas com o movimento pela conciliação.

Assim, em um esforço para resolver com mais rapidez os processos que tramitam na justiça estadual, o Poder Judiciário de MS realiza de 1º a 5 de dezembro de 2008, com objetivo de mobilizar os operadores do Direito e a sociedade para desenvolver a conscientização e a cultura conciliatória, como um mecanismo eficiente para a efetiva prestação da tutela jurisdicional.

Nesta edição, participarão do movimento pela conciliação todas as comarcas e todas as varas em território sul-mato-grossense, além dos desembargadores que decidirem aderir ao movimento em segundo grau. Em 2007, a Desa. Tânia Garcia de Freitas Borges foi a única a participar em segundo grau e contabilizou a realização de 139 audiências. A homologação de 20 acordos e a soma total dos valores acordados chegou a R$ 109.768,23.

Em primeiro grau, participaram as Comarcas de Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá, Ponta Porã, Chapadão do Sul, Costa Rica, Coxim, Maracaju, Nova Andradina, Cassilândia, Deodápolis, Iguatemi, Naviraí, Bandeirantes, Inocência, Miranda, Glória de Dourados, Paranaíba e Nioaque.

Exclusivo - Durante a Semana da Conciliação, o expediente matutino em 1º grau (das 8h às 13h) será destinado às audiências de conciliação e, em 2º grau, estas serão designadas em horário compatível com a estrutura física e funcional de cada gabinete, a critério do desembargador que aderir ao movimento.

As partes interessadas na conciliação poderão solicitar a designação de audiência de conciliação até o dia 14 de novembro e 2008, e o cartório providenciará as intimações necessárias. Importante ressaltar que o pedido de inclusão do processo na pauta de conciliação poderá ser feito depois do dia 14 de novembro, desde que as partes se comprometam a comparecer à audiência independentemente de intimação, com seus advogados.

As ações passíveis de conciliação serão selecionadas pelos magistrados, e a divulgação destes será publicada no Diário da Justiça, além de ser feita sua comunicação às partes por telefone, correio eletrônico, fax ou outro meio que atinja a finalidade do ato.

Agilidade - Para que os dados sejam compilados em curto prazo, os cartórios judiciais e a assessoria dos gabinetes lançarão no Sistema de Automação da Justiça (SAJ) os dados referentes às audiências realizadas, o número de partes ouvidas, as conciliações positivas e negativas, para efeito de estatística perante o Conselho Nacional de Justiça.

Em 2007 - segundo ano de realização da Semana da Conciliação - em Mato Grosso do Sul, os resultados apontaram mais de R$19 milhões em acordos nas audiências realizadas, de 3 a 7 de dezembro. De acordo com a Seção de Estatística da Corregedoria-Geral de Justiça, foram 5.412 audiências designadas e, destas, 4.513 realizadas. A soma total dos valores dos acordos homologados atingiu o montante de R$ 19.043.527,89.

Na coordenação do evento em MS estão a Desa Tânia Garcia de Freitas Borges, o Des. Vladimir Abreu da Silva, o magistrado da 2ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos, Fernando Paes de Campos, e o juiz auxiliar da presidência do TJMS, José Eduardo Neder Meneghelli. (Com Assessoria)