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SINPOF-MS realizou pesquisa nacional e destaca necessidade de reformulação por parte do Governo do Estado.
Após realizar uma pesquisa há nível nacional, o Sindicato de Peritos Oficiais Forenses de MS (SINPOF-MS), considerou o salário do perito criminal em Mato Grosso do Sul o terceiro pior da categoria. De acordo com o sindicato, com um percentual de 67% na resolução de homicídios, o Mato Grosso do Sul é o segundo Estado que mais esclarece esse tipo de crime, ficando atrás apenas do Distrito Federal, que investiu mais de R$ 500 milhões na perícia, para chegar ao impressionante índice de 92% .
Segundo o presidente do SINPOF-MS Sebastião Renato da Costa Oliveira, “Esse alto índice de resolução só é possível graças ao trabalho da nossa polícia científica, que não busca somente a autoria da infração, mas também, construir a dinâmica do crime , tão importante para que os operadores do direito estabeleçam justa dosimetria nas sentenças. Por lei, onde a infração deixar vestígio, é imprescindível a presença da perícia oficial, podendo ser nulo o processo quando ausente o exame pericial”, enfatiza.
Em 2020, dados divulgados pela SEJUSP (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), apontam que em 2020, o estado contabilizou 428 homicídios dolosos, 13 culposos e 38 feminicídios, somando um total de 479. Porém, a atividade dos peritos vai muito além da atuação nos crimes contra a vida e abrange também crimes ambientais, contra o patrimônio, cibernéticos, fraudes em documentos, análises de matrizes biológicas e drogas, entre outros. “Eles têm de ser especialistas, por isso a necessidade de se ter no cargo profissionais com formação multidisciplinar superior, porém, específica em algumas áreas do conhecimento, e mais, deve ser aprovado em concurso de provas e títulos com até sete etapas”, lembra.
Mesmo com os excelentes índices para a Segurança Pública , o sindicato considera o terceiro pior salário da categoria no Brasil. Onde conforme a pesquisa realizada pelo SINPOF-MS, o salário inicial é de R$ 7.377,00, sendo melhor apenas que o de Sergipe (R$ 6.110,00) e Espírito Santo (R$ 5.582,00). Já estados como Santa Catarina e Distrito Federal, o salário inicial é de R$ 18.866,00 e R$ 18.635,00, respectivamente, mais que o salário em fim de carreira para os peritos daqui. “Salários bons são necessários para profissão que dispende boa parte do que recebe para se capacitar constantemente. Aos peritos ainda é exigida dedicação exclusiva e sujeição aos mesmos critérios legais de suspeição dos juízes”, frisa.
Sebastião Oliveira enfatiza a necessidade do governo repensar a sua postura administrativa insensível em relação à categoria, que pede a realização imediata do concurso já autorizado, regulamentação de plantões eventuais e recuperação salarial tal qual a redigida a termo pelo governador Reinaldo Azambuja, de até o final do seu mandato, pagar o quinto melhor salário do país (R$15.159,38 iniciais). Por fim, Oliveira destaca que, “Ainda há tempo do governo se atentar para o nosso clamor. Os peritos estão exaustos de promessas”, conclui.
